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Foram encontradas 963 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 08/11/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO NOBRE SR. CAIO LINHARES DA PENHA.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 01/11/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. MÁRCIA OLIVEIRA DUARTE GOMES.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 10/10/2022

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. JOSÉ OÉLIO DOS SANTOS DUARTE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 06/10/2022

  • EMENTA: OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. LUCILA MARIA DE ALBUQUERQUE.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 05/10/2022

  • EMENTA: CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT ALVERNE AO DR. PEDRO HARDY.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 30/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 28/09/2022

  • CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT ALVERNE AO DR. ERLE GUIMARAES AZEVEDO.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 28/09/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KAIO HEMERSON DUTRA.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 15/09/2022

  • CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT´ALVERNE AO DR. JOSE CELIO COSTA LIMA FILHO.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 06/09/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO HÉLDER SOUZA DA CUNHA

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 30/08/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JÓSIMO FARIAS FILHO.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 30/08/2022

  • OUTORGA TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL Mª REGINA DE JUSTO FEIJÃO AO PROFESSOR DR. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 29/08/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ORESTINO BORGE DE REZENDE

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 10/08/2022

  • OUTORGA O TITULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DE JUSTO FEIJÃO, AO PROFESSOR FRANCISCO LÚCIO PONTES FEIJÃO.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 02/08/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EDDER SIDNEY VIEIRA DE MORAES

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 20/07/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GILSON XAVIER FONTENELE

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 28/06/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO NOBRE SR. ANTÔNIO DE PÁDUA CAMPOS FILHO.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 09/06/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JOSE EDIBERTO SAMPAIO

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 28/04/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAMILSON SANTOS

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 20/04/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE O WALISSON FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA .

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 19/04/2022

  • OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. JARDEL BATISTA MONÇÃO PRESIDENTE DA JUNINA LUAR DO SERTÃO

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 18/04/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JULIANA FREITAS ALVES

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 13/04/2022

  • AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 11/04/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO DR. ALBERTO VERAS CARAPEBA.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 08/04/2022

  • APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 00032/2022, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 14578/2019-9, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 06/04/2022

  • : INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA” SER CONCEDIDO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JULHO DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO AGRICULTOR.

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 06/04/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOBRE

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 30/03/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KLEBSON CARVALHO SOARES

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 29/03/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. WAGNER SOUSA GOMES

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 23/03/2022

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A MARIANA ARAÚJO, NATURAL DE MARIANA/MG.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Solicitação

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