INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LUMINOSO NA RUA ORIANO MENDES, 682- EM FRENTE A PADARIA CÍCERO, NO CENTRO DE SOBRAL.

“ALTERA OS ARTIGOS 90, 91 E 116 DA LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A ADEQUAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, E A AMPLIAÇÃO DO PERÍ ... Veja mais

“ALTERA OS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE E ADEQUAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 128 DE 2023, MENSAGEM Nº 1042 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.017, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44 DE 2023 - CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALESSANDRA ARAÚJO SILVA, NATURAL DE SÃO CRISTOVÃO-RJ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44 DE 2023 - CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALESSANDRA ARAÚJO SILVA, NATURAL DE SÃO CRISTOVÃO-RJ.

INDICO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, AVENIDA FERNANDES TÁVORA, (EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) - BAIRRO SINHÁ SABOIA, - SOBRAL - CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO BAIRRO DOM JOSÉ , SOBRAL/CE.

OFÍCIO INTERNO Nº 30/2023 - GP - RESPOSTA AO OFÍCIO/REQUERIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, ACERCA DA REQUISIÇÃO DE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM NÍVEL DE DOUTORADO.

OFÍCIO Nº 26/2023 - SOLICITA CÓPIAS DO BALANCETE FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO DO PERÍODO (01/05/2023 A 31/08/2023) E DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (MAIO A AGOSTO DE 2023).

INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 1° DE MAIO, BAIRRO VILA UNIÃO, CEP: 62021-045, SOBRAL/CE.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS PAULO VI, RUA GLÓRIA CATUNDA E RUA FCO. ANASTÁCIO DE ASSIS FERNANDES NO BAIRRO: DOMINGOS OLÍMPIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO, BAIRRO VILA UNIÃO, CEP: 62021030, SOBRAL/CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO VILA UNIÃO, CEP: 62021-135, SOBRAL/CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LUMINOSOS NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, BAIRRO - ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL/CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LUMINOSOS NA AVENIDA JOHN SANFORD (NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PINHEIRO) BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL/CE.

REQUER A EXPANSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO TOCANTE A MAIOR ABRANGÊNCIA DAS FAMÍLIAS UNIPESSOAIS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. FRANCISCO DIEGO DAMASCENO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. THIAGO MATOS FROTA.

APRESENTA EMENDAS SUPRESSIVAS E MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/23

APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/23

ALTERE-SE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/23.

ALTERE-SE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA UMA PASSAGEM DE PEDESTRE E UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA EURÍPEDES FERREIRA GOMES, A ALTURA DO Nº570, PEDRINHAS, SOBRAL/CE, CEP:62040750.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL –CE.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RUA: JORNALISTA JOÃO LYCIO SOARES, QUE FICA ENTRE A RUA MIRIAN MONT`ALVERNE E A RUA PROFESSOR I WELTMAN MENDES, QUADRA 7, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA 1). SOBRAL – CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, A PRAÇA S.D.O, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, PROFESSOR ARRY ROCHA E PROFESSOR CARLOS VALENTE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.