INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FEIRRA GOMES JÚNIOR(TERRENOS NOVOS)/SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO DOM JOSÉ/SOBRAL/CE.

INCLUI O DIA 01 DE DEZEMBRO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

OFÍCIO Nº 32/2023 - JUSTIFICATIVA DE FALTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2023.

INSTITUI O TÍTULO “AMIGO DA VIDA” A SER CONCEDIDO À FAMÍLIA OU RESPONSÁVEL DO DOADOR DE ÓRGÃOS.

INDICO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE MUNIDA DE CORRIMÃO DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI , BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL/CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA RAIMUNDO FERREIRA FARIAS JUNIOR, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CAMPO DOS VELHOS, LOCALIZADA AO LADO DAS AVENIDAS: AV. DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA AV. ILDELFONSO DE HOLANDA, CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL/CE, CEP: 62011080.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NO CORTE OITO, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR- SOBRAL – CE.

INDICA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO COM AV. MOACIR LIMA FEIJÃO, NAS PROXIMIDADES CEI - MARIA LUCIANA LOPES LIMA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES NA CIDADE DE SOBRAL – CE.

INDICA COM URGÊNCIA ,QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL/CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DO CORAÇÃO DE JESUS E PRÓXIMO AS CASAS DO RAIMUNDO RITA E JOSÉ ARMANDO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA ROÇO E A LIMPEZA DO ESPAÇO LOCALIZADO NA TRAVESSA MONSENHOR ALUÍSIO PINTO, NO BAIRRO: CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, CEP: 62051-270, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA ROÇO E A LIMPEZA DO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 945. AO LADO CEI - PROFESSORA MARIA LUCIANA LOPES LIMA, NO BAIRRO: CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, CEP: 62051-190, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DO CORAÇÃO DE JESUS E PRÓXIMO AS CASAS DO RAIMUNDO RITA E JOSÉ ARMANDO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA QUE A ENEL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA AUMENTO DE CARGA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O BAIRRO CENTRO, BAIRRO EUFRAZINO BASTOS E BAIRRO INOCÊNCIO LOPES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SRA. CÂNDIDA VITORINO DAMASCENO.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA (CONHECIDO BR CAIFA).

APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) N° 10/22 QUE AUTORIZA A COLETA REMUNERADA DO PLASMA HUMANO E A COMERCIALIZAÇÃO DO PLASMA SANGUÍNEO E DOS HEMODERIVADOS.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LUMINOSO NA RUA ORIANO MENDES, 682- EM FRENTE A PADARIA CÍCERO, NO CENTRO DE SOBRAL.

“ALTERA OS ARTIGOS 90, 91 E 116 DA LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A ADEQUAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, E A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA OS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE E ADEQUAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 128 DE 2023, MENSAGEM Nº 1042 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.017, DE 15 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44 DE 2023 - CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALESSANDRA ARAÚJO SILVA, NATURAL DE SÃO CRISTOVÃO-RJ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44 DE 2023 - CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ALESSANDRA ARAÚJO SILVA, NATURAL DE SÃO CRISTOVÃO-RJ.

INDICO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE, AVENIDA FERNANDES TÁVORA, (EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA) - BAIRRO SINHÁ SABOIA, - SOBRAL - CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NO BAIRRO DOM JOSÉ , SOBRAL/CE.

OFÍCIO INTERNO Nº 30/2023 - GP - RESPOSTA AO OFÍCIO/REQUERIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, ACERCA DA REQUISIÇÃO DE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM NÍVEL DE DOUTORADO.

OFÍCIO Nº 26/2023 - SOLICITA CÓPIAS DO BALANCETE FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO DO PERÍODO (01/05/2023 A 31/08/2023) E DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (MAIO A AGOSTO DE 2023).