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Origem: V-2893

Lista de matérias

Foram encontradas 3226 registros

Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 12:24:11

INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

SOLICITO A INFORMAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS REGISTRADOS NO ÚLTIMO CADASTRAMENTO REALIZADO, EM QUE FORAM HOMOLOGADOS PELO TERMO DE PERMISSÃO EMITIDO PELA SECRETARIA COMPETENTE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

INSTITUI O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO CALÇADA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA DESEMPREGADOS SOBRALENSE, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS POR ATÉ 30 DIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

“INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

MODIFICA O ART 7º DA LEI 140/97. REGULAMENTA TEMPO INDETERMINADO NA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE 100% DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E CICLOVIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

ATRIBUI EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, SR PABLO CAMPOS LÓSCIO

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAR EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE ESTÍMULO E ORIENTAÇÃO À SELEÇÃO E À RECICLAGEM DO LIXO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO MÁXIMA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE PAGAMENTO E A OBRIGAÇÃO DE “CAIXA-RÁPIDO” NOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

INSTITUI O PROJETO “ESCOLA QUE PROTEGE, TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA”, ENFRENTANDO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

INDICO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA MONTE, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ENTRADA DO SÍTIO SANTO HILÁRIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA MARIA AUXILIADORA, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

INDICO A RASPAGEM DAS ESTRADAS CARROÇÁVEL, DAS LOCALIDADES PAJÉ, PAJÉ VELHO, PAU BRANCO E PAU VELHO DE CE A CE, INICIANDO A CE 257 JOAQUIM BARRETO ESTRADA DE BILHEIRA E TAPERUABA, ATÉ A CE 362 QUE DAR ACESSO A SANTA QUITÉRIA.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA TERESINHA NEVES VASCONCELOS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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