EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. CRISTOVÃO ALVES DE LIMA, NATURAL DE PACUJÁ-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. SILVESTRE GOMES COELHO NETO, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE) A SUSPENSÃO E ISENÇÃO, DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO E RAFAEL ARRUDA , AMBOS NESTE MUNICÍPIO . .
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU FÍSICAS NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: DISPÕE A SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET , DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL , DIRETO E INDIRETAMENTE .
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ REDUÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL Á SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL , JOSÉ IIO DE OLIVEIRA SANTIAGO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PROVIDA DE ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, NA RUA TORTO DE CIMA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. JORGE TRINDADE, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A URGENTE REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO MONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES , EM FRENTE A ESCOLA ANTÔNIO MENDES CARNEIRO , NO BAIRRO DA EXPECTATIVA .
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA:SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO DE SOBRAL E AO SR. JOSÉ SILVESTRE COELHO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE DE SOBRAL A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS DE FERRO ZINCADOS, QUE FAZEM A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENTRE OS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO POR CANOS PLÁSTICOS DE PVC, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LATERAL ESQUERDA DA AVENIDA MURILO AGUIAR, SENTIDO QUE LIGA SOBRAL AO MUNICÍPIO DE COREAÚ PELA CE 364, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
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CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SOBRALENSE, MANOEL ALVES DE SOUSA NETO PELA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO AO TRABALHO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
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EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ FERNANDO DE ARAÚJO A ARTÉRIA QUE INDICA.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
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EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. SILVESTRE GOMES COELHO NETO, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE) O ENVIO NUM PRAZO DE 15 DIAS(APÓS TOMAR CIÊNCIA)DE RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: (FONTE DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA),(TIPO E TEMPO DE USO DO MATERIAL USADO NA CAPTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DA ÁGUA)E UM PARECER QUE VENHA CERTIFICANDO A QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL CONSUMIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CADA UM DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
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EMENTA:“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
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EMENTA:SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, CLODOVEU DE ARRUDA QUE O MESMO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA DE SOBRAL, PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE IDENTIFICAR, MAPEAR E ACOMPANHAR(RESSOCIALIZANDO-)NAS MEDIDAS DA LEI, FAMÍLIAS ACOMETIDAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA QUE RESIDEM OU QUE AINDA VENHAM Á RESIDIR NO “RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA” NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
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EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A EXMA. SECRETÁRIA DA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL SRA. DANIELA DA FONSECA COSTA, À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA DA FEIRA DO APRAZÍVEL NO DISTRITO DE APRAZÍVEL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, QUE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES LOCAIS MAIS CONHECIDOS COMO “PREFEITINHOS” SEJAM FEITAS POR MEIO DE INDICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE SOBRAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO OU ALARGAMENTO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA AGENOR RIBEIRO DA SILVA, PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS(CAMINHADAS)NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
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EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE SOBRAL, A URGENTE LIMPEZA DO AÇUDE PAULO LUSTOSA LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE SOBRAL, A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SOBRAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, EQUIPADA PARA ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE, PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE SOBRAL, A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SOBRAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, EQUIPADA PARA ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE, PARA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
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EMENTA: MANIFESTO VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SR. FRANCISCO BENÍCIO DE AZEVEDO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
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EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE SOBRAL, AO SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA CAIXA DÁGUA MUNIDA DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCICÍOS FÍSICOS NA LOCALIDADE DE RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO – JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(COELCE), EXPLICAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS A RUA ZIZI PONTES NO BAIRRO RENATO PARENTE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
Situação: Enviado(a)
EMENTA: SOLICITO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. SILVESTRE GOMES COELHO NETO, DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PAUD’ARCO, PAUD’ARQUINHO E VERTENTE, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Solicitação
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