INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA COM BANHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CASAS DE TAIPA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES E PRODUTORAS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SABONETE E CIRCUNVIZINHANÇA DE CARACARÁ PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 94 ANOS DO DISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "NOVOS TEMPOS, NOVAS OPORTUNIDADES", NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NA FORMA QUE INDICA.

INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MARIA MONT'ALVERNE, TRECHO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO DOM JOSÉ E A ESTAÇÃO DO VLT DO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARLY, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DA RUA JOSÉ MARIA MONT'ALVERNE ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO DOM JOSÉ E A ESTAÇÃO DO VLT BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO EM FRENTE À ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ COM DUAS LUMINÁRIAS EM LED NA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA CONTINUAÇÃO DA RUA GERARDO VICTOR DE SOUSA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIADI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA (COM ROÇO E PODA), NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES PARA AS TRAVES (COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA, NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INSTITUI O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

ALTERAR OS ARTIGOS 8º, 9º E 13º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE RAIMUNDO CARNEIRO PORTELA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O AÇUDE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE ARACATIÇU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA ANTONIO CARLOS SALES, BAIRRO CONHECIDO POR "BAIRRO DA VALA" SITUADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA O DESVIO DO RIACHO DENOMINADO "AÇUDINHO" QUE ADENTRA AO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA O SERVIÇO DE JARDINAGEM AOS REDORES DA CAPELA SÃO PEDRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO MAGNO ROCHA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MANOEL RODRIGUES DO MONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL LUIZ DE CARVALHO, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA ANA DE ANDRADE, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA FERNANDES SILVA ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO E QUIOSQUES, NO TERRENO QUE FICA ENTRE A ESCOLA MARIA DIAS IBIAPINA E A CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, EM SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.