SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE BILHEIRA.

REQUERIMENTO S/N - SOLICITA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DE 30%, CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM ANEXO.

MOÇÃO DE APALAUSO E CONGRATULAÇÕES AO V. REV.Mª. MONSENHOR AGNALDO TEMÓTEO DA SILVEIRA.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARLENE DIOGO DUARTE - 13064, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CORTE 08, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO A REFORMA DE UM PEQUENO PALCO (EM FRENTE AO TAKO SUSHI), SITUADO NA BOULEVARD JOÃO BARBOSA - CENTRO, SOBRAL/CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA MARGARIDA QUINTO GUILHERME - 13063, CONHECIDA POPULARMENTE COMO CORTE 08, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA AV. DR. ANTÔNIO DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIZ BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE BARACHO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2024, MENSAGEM Nº 1102 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ, EM SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA LINHARES NETO (CONHECIDO COMO JOÃO JERÔNIMO) A RUA SEM NOME, (LOGRADOURO S.D.O) LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 46 DE 2024, MENSAGEM Nº 1099 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.688.636,50 (SETENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 45 DE 2024, MENSAGEM Nº 1098 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.013.360,00 (UM MILHÃO, TREZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2024, MENSAGEM Nº 1096 - DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA LINHARES PONTES A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA PADRE ÉDSON, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

OFÍCIO Nº 05/2024 - SOLICITA INCLUSÃO DO REQUERIMENTO Nº 119/2024 NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2024, MENSAGEM Nº 1102 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ, EM SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2024 - AUTORIZA A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS ONDE HÁ COBRANÇA (ZONA AZUL OU EQUIVALENTE), SE O PERÍODO UTILIZADO FOR DE ATÉ 20 MINUTOS.

PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OU OUTRO MEIO DE EXIBIÇÃO ELETRÔNICA DO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA POR ESCRITO DA PUNIÇÃO POR MULTA NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO LEVES OU MÉDIAS NO MUNICÍPIO DO SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO XI NO ART. 85 DA LEI Nº 2193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, COM O INTUITO DE GARANTIR O DIREITO DE EMPLACAMENTO AOS VEÍCULOS CLASSIFICADOS COMO SUVS E CAMIONETES PICK-UPS UTILIZADOS POR TAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2024 - CONSIDERA RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2024, MENSAGEM Nº 1088 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E A ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ALCIDES CARVALHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. BRUNO LEONARDO COELHO DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS PAULO RODRIGUES MORAIS.