CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO E NA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO E NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA, BEM COMO DA FACHADA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROCURADORIA JURÍDICA - SOLICITA CÓPIAS DA LEI Nº 038/92 E 989/09

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRª. EXPEDITA DE SABÓIA PARENTE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA AV. MOISÉS TEIXEIRA, AO LADO DA PRAÇA DELFINA BASTOS CORREA (SINDÓ BASTOS), NO BAIRRO EUFRAZINO BASRTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES PEREIRA (CHICO RUFINO), AO LADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE N. S. DA PIEDADE, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA AV. JULIO FERREIRA, EM FRENTE Á ASSOCIAÇÃO J. MESQUITA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2023 - INSTITUI O DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 134 DE 2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 133 DE 2023, MENSAGEM Nº 1048 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGO ... Veja mais

PROJETO DE LEI Nº 132 DE 2023, MENSAGEM Nº 1047 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1977 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ATUALIZANDO A DESCRIÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2023, MENSAGEM Nº 1045 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.012.000,00 (DOIS MILHÕES E DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2023 - INSTITUI O DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 129 DE 2023, MENSAGEM Nº 1043 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 134 DE 2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 127 DE 2023, MENSAGEM Nº 1041 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 133 DE 2023, MENSAGEM Nº 1048 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGO ... Veja mais

PROJETO DE LEI Nº 126 DE 2023, MENSAGEM Nº 1040 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.114.843,98 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA COORDEN ... Veja mais

PROJETO DE LEI Nº 132 DE 2023, MENSAGEM Nº 1047 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1977 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ATUALIZANDO A DESCRIÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2023, MENSAGEM Nº 1045 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.012.000,00 (DOIS MILHÕES E DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 124 DE 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EVALDO LOPES BARBOSA.

PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2023 - DETERMINA A REMOÇÃO DOS SINAIS SONOROS (SIRENES E SINOS), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EVALDO LOPES BARBOSA.