INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JALAPÃO, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS UMBUZEIROS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS PEREIROS, BAIRRO PARQUE BOA VISTA (COHAB II), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM PAVER (PISO INTERTRAVADO), NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM PAVER (PISO INTERTRAVADO), NA RUA FRANCISCO BRASILEIRO MAGALHÃES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM PAVER (PISO INTERTRAVADO), NA RUA CEL. ANTÔNIO DIOGO, AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM PAVER (PISO INTERTRAVADO), NA RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 161 DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 160 DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA SÃO MIGUEL ARCANJO A ARTÉRIA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 154 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 148 DE 2024 - INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 147 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 146 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO MÁXIMA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE PAGAMENTO E A OBRIGAÇÃO DE “CAIXA-RÁPIDO” NOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 161 DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 143 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 160 DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 141 DE 2024 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA SÃO MIGUEL ARCANJO A ARTÉRIA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 140 DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “PROGRAMA DE AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTA E EXAMES E CIÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DE RESULTADOS DE EXAMES” POR APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 154 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 137 DE 2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROJETO “TRABALHO CIDADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 148 DE 2024 - INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 147 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 134 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE FRASE “DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

PROJETO DE LEI Nº 146 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO MÁXIMA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE PAGAMENTO E A OBRIGAÇÃO DE “CAIXA-RÁPIDO” NOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 133 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.