INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO EDNARDO RODRIGUES DE PAIVA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCA FERREIRA LIMA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VICENTE DE PAULA PARENTE SOUZA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL – CE.

INDICO, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TENENTE-CORONEL ÉZIO LIMA VERDE NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL – CE.

INDICO, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SEVERINO JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL – CE.

INDICO, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL DE AGUIAR PONTES NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL – CE.

INDICO, A INSTALAÇÃO DE LETREIROS AMO ARACATIAÇU NA ENTRADA E SAÍDA DO DISTRITO, AVENIDA CORONEL FRANCISCO AGUIAR EM ARACATIAÇU-SOBRAL.

SOLICITA A OBSERVAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI 821 DE 26 DE MAIO DE 2008.

OFÍCIO 12/2024

SOLICITA RELAÇÃO DE TODAS AS MINHAS LICENÇAS PRÊMIO CONVERTIDAS EM PECUNIÁRIA

OF. 195/2024 - SEINFRA - PLANO DE SUSTENTABILIDADE - CONTROLE DE REPASSE Nº 949012

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2024, MENSAGEM Nº 1094 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2024, MENSAGEM Nº 1093 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – EDIÇÃO 2024 - JES/2024, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2024 - GARANTE AOS FILHOS OU DEPENDENTES DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇO A EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL O DIREITO A VAGA EM UNIDADE DE ENSINO EM QUE ESTIVER LOTADO SEU RESPONSÁVEL LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2024 - ACRESCENTA UM INCISO NO § 1º DO ART 80º DO DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2024 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO SOBRALENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2024, MENSAGEM Nº 1094 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 2023 - MODIFICA E ADITA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2024, MENSAGEM Nº 1093 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – EDIÇÃO 2024 - JES/2024, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DIGNÍSSIMA SRA. MIRTA MARIA DIAS DE SÁ.

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2024 - GARANTE AOS FILHOS OU DEPENDENTES DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇO A EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL O DIREITO A VAGA EM UNIDADE DE ENSINO EM QUE ESTIVER LOTADO SEU RESPONSÁVEL LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2024 - ACRESCENTA UM INCISO NO § 1º DO ART 80º DO DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2024 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO SOBRALENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 2023 - MODIFICA E ADITA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A DIGNÍSSIMA SRA. MIRTA MARIA DIAS DE SÁ.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRINHAS AO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA , SOBRAL-CE