VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EMÍLIA BRANDÃO DE SOUSA BENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 06:30 HORAS.

CONVOCA DE CONF. COM O ART. 33, INCISO III, DA L.O.M., O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - DR. RAMIRO CÉSAR DE PAULA BAROSO, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA NESTE PODER LEGISLATIVO, DISCUTIR O FIM DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - I.P.M., QUANTO FOI ARRECADADO E ONDE SERÁ APLICADO O DINHEIRO.

MODIFICA A LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT (LEI MUNICIPAL Nº 114/97).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS CONSTANTES DO ANEXO PROGRAMA DE TRABALHO DA LEI Nº 340, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE JAIBARAS.

SOLICITA REPARAÇÃO NO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PERICENTRAL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS IDELFONSO CAVALCANTE COM DOM JOSÉ.

SOLICITA MAIS SEGURANÇA PÚBLICA PARA O TRECHO: TERMINAL RODOVIÁRIO À PONTE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, PALCO INFELIZMENTE DE MAIS UM CRIME, SENDO QUE UM JOVEM TEVE CEIFADA A SUA VIDA PRECOCEMENTE A GOLPES DE ARMA BRANCA NO DIA 19/05/2002 POR VOLTA DAS 22:30 HORAS, NAQUELE LOGRADOURO.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 068/02, QUE ALTERA O § 1º DO REGIMENTO INTERNO, RECENTEMENTE APROVADA NESTA CASA, FICANDO OBRIGADO O SETOR DE PROTOCOLO A COLOCAR NO LIVRO DE REGISTROS DE ENTRADAS E NA PRIMEIRA VIA DOS PROJETOS E REQUERIMENTOS A DATA E HORÁRIO DA CHEGADA DAS RESPECTIVAS MATÉRIAS.

SOLICITA À DIREÇÃO DO SESC / CEARÁ, EM PARCERIA COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO NESTA URBE EM SEU SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PROJETO “APRENDENDO A OLHAR A LIBERDADE”.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DA RUA TIANGUÁ - LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, EM SOBRAL; DE CONF. COM O ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

SOLICITA AGILIZAR O PROCESSO DE COMPRA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO DENOC NA LOCALIDADE DE PATOS - DISTRITO DE ARACATIAÇU, QUE ABRIGA 54 (CINQUENTA E QUATRO) FAMÍLIAS CARENTES.

ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 284 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, O CENTRO DE CONVENÇÕES DE SOBRAL.

SOLICITA AO PREFEITO AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS SETORES L, LL E LLL EM JAIBARAS.

SOLICITA AGILIDADE NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA BR 222.

SOLICITA ESTUDO NO SENTIDO DE PROIBIR OU RESTRINGIR A COMERCIALIZAÇÃO DE BOMBONS, GOMA DE MASCAR, CHILITOS E OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM JUNTO A SUA EMBALAGEM, ADESIVOS COLANTES DE PELE (TIPO TATUAGEM).

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA CEL.JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE PELOS 34 ANOS DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO DO JORDÃO.

SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, O PROLONGAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES, SITUADA NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE - 440 E A AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE.

SOLICITA O DESBASTAR DO MATAGAL NA LOCALIDADE DOS SEM TERRA (BAIRRO DOM JOSÉ) EM SOBRAL.

SOLICITA UMA "CAMPANHA EM TODO O TERRITÓRIO DE SOBRAL DE COMBATE AO GLAUCOME", ATRAVÉS DO EXAME DE FUNDO DE OLHO, QUE MEDE A PRESSÃO INTRA-OCULAR, UMA DAS ARMAS PREVENTIVAS.

SOLICITA AO COMANDO DO TIRO DE GUERRA DE SOBRAL E AO DIRETOR DO ALISTAMENTO MILITAR DESTA URBE, ESTUDOS TÉCNICOS URGENTES ACERCA DA VIABILIDADE DO ALISTAMENTO NOS DISTRITOS DE SOBRAL, BENEFICIANDO AOS POPULARES CARENTES QUE ENCONTRAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO "RESTAURANTE POPULAR" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, A DOAÇÃO DE MUDAS PARA OS ALUNOS DA REDE ÚNICA DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL (ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS) PLANTAREM EM SUAS RUAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA CRIANÇAS EM LUGARES DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO, TAIS COMO GINÁSIO POLIESPORTIVO, MUSEU DO ECLIPSE, CASA DA CULTURA, ESTÁDIO DO JUNCO, MERCADO CENTRAL, RODOVIÁRIA, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA ENVIAR OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL,DR. CID FERREIRA GOMES COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E SEGURANÇA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE UMA CICLOVIA NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA.