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Lista de matérias

Foram encontradas 56088 registros
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. LISIANE TAVARES QUARIGUASI.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2024 - ESTABELECE REGRAS NAS COBRANÇAS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS: SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADO, CLÍNICAS MÉDICAS E ASSEMELHADOS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2024 - RECONHECER A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO BARROS ALVES (BAMBAM).

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NA ESQUINA DA RUA CAUBI VASCONCELOS COM A RUA LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1627, DE 28 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ULYSSES DUTRA RIBEIRO.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. LISIANE TAVARES QUARIGUASI.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO BARROS ALVES (BAMBAM).

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ELISA MOURA DE JESUS, AO LADO DA PRAÇA CARMÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA (ANTIGO RECANTO I), SOBRAL - CE.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, NO BAIRRO SUMARÉ SOBRAL – CE.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA REFORMA DA PRAÇA WESLEN BATISTA MONÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL - CE.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “BARRAGEM”, PERTENCENTE AO DISTRITO DE JAIBARAS.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – PROFESSORA TERESINHA PONTE ARAGÃO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL JOCÉLIO ALVES DA SILVA (CEI) NO BAIRRO NOVO CAIÇARA, SOBRAL/CE.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA EURICO BARBALHO, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. FRANCISCO ALVES DA SILVA, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICO A REFORMA E A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS (QUE ESTÃO QUEIMADAS) POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO PONTE (CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO DE SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA) NO BAIRRO DO CENTRO, SOBRAL/CE.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CEL. JOAQUIM CUSTÓDIO DE AZEVEDO, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CRI, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA A COMUNIDADE DE OURO BRANCO, SOBRAL/CE.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA INTEGRAÇÃO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • REQUER A DESTINAÇÃO RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA AO BAIRRO NOVO RECANTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL FIXOS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Bonifácio Silva Mesquita

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ZONA AZUL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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