PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. LISIANE TAVARES QUARIGUASI.

PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2024 - ESTABELECE REGRAS NAS COBRANÇAS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS: SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADO, CLÍNICAS MÉDICAS E ASSEMELHADOS.

PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2024 - RECONHECER A RODA DE CAPOEIRA DO ARCO DO TRIUNFO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO BARROS ALVES (BAMBAM).

PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NA ESQUINA DA RUA CAUBI VASCONCELOS COM A RUA LUÍS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS.

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1627, DE 28 DE ABRIL DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ULYSSES DUTRA RIBEIRO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. LISIANE TAVARES QUARIGUASI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO BARROS ALVES (BAMBAM).

INDICA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ELISA MOURA DE JESUS, AO LADO DA PRAÇA CARMÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA (ANTIGO RECANTO I), SOBRAL - CE.

INDICA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, NO BAIRRO SUMARÉ SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA REFORMA DA PRAÇA WESLEN BATISTA MONÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL - CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “BARRAGEM”, PERTENCENTE AO DISTRITO DE JAIBARAS.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – PROFESSORA TERESINHA PONTE ARAGÃO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL JOCÉLIO ALVES DA SILVA (CEI) NO BAIRRO NOVO CAIÇARA, SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA EURICO BARBALHO, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. FRANCISCO ALVES DA SILVA, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICO A REFORMA E A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS (QUE ESTÃO QUEIMADAS) POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO PONTE (CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO DE SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA) NO BAIRRO DO CENTRO, SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CEL. JOAQUIM CUSTÓDIO DE AZEVEDO, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CRI, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA A COMUNIDADE DE OURO BRANCO, SOBRAL/CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DA INTEGRAÇÃO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

REQUER A DESTINAÇÃO RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA AO BAIRRO NOVO RECANTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE DETECTORES DE METAL FIXOS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ZONA AZUL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.