INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL/CE.

INDICO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUINDO PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS RUAS ABELARDO FERREIRA GOMES E RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO (CONHECIDO PARAÍSO DAS FLORES)

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO 1º AO 5º ANO , NO TERRENO LOCALIZADO DE FRENTE A ESCOLA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO NO BAIRRO NOVA CAIÇARA ,SOBRAL-CE.

INDICO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PE. PALHANO, SOBRAL/CE.

INDICO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

INDICO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA PARAÍSO DAS FLORES), COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA, COLOCAÇÃO DE BANCOS E BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DO DETRAN / SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA AV. JOHN SANFORD, 2595 - CIDADE DR. JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, SOBRAL - CE

INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA NOITE DE CARNAVAL NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE JANEIRO.

OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE A SRA. ANA BEATRIZ TOMAZ PARENTE.

REQUER A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR VI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SERROTE DO PIABA”, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM.

OF. 01/24 - TRE-CE - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 084/23 REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 016/23.

OFÍCIO Nº02/2024 - DEPARTAMENTO CONTROLE INTERNO

OFÍCIO Nº 01/2024 - SOLICITA A ELABORAÇÃO DE LEI PARA REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

"EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023"

PROJETO DE LEI Nº 184 DE 2023 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 183 DE 2023, MENSAGEM Nº 1086 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO PROJETO CENTRO DE INOVAÇÃO - CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL, PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL, O GOVERNO DO CEARÁ E A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP), NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 184 DE 2023 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 183 DE 2023, MENSAGEM Nº 1086 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO PROJETO CENTRO DE INOVAÇÃO - CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL, PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL, O GOVERNO DO CEARÁ E A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP), NA FORMA QUE INDICA.

EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/23 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 156/21, NA FORMA QUE INDICA.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 156/21, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA”.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NOTADAMENTE DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO ART. 32, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO C/C ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XIII; ART. 34, INCISO II E §§ 1º E 4º DO RE ... Veja mais

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO PROJETO CENTRO DE INOVAÇÃO - CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL, PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL, O GOVERNO DO CEARÁ E A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP), NA FORMA QUE INDICA.

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº 173/2023 QUE “ALTERA A LEI N° 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 182 DE 2023, MENSAGEM Nº 1084 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER À UNIÃO, PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 181 DE 2023, MENSAGEM Nº 1083 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER AO ESTADO DO CEARÁ, PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 182 DE 2023, MENSAGEM Nº 1084 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER À UNIÃO, PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 181 DE 2023, MENSAGEM Nº 1083 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER AO ESTADO DO CEARÁ, PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA - UNISEG NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O IMÓVEL QUE INDICA.

OF. Nº 34 E 35/23 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VITOR. (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS)