REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO A MELHORIA DO ASPECTO URBANO, A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO GILSON DE PAULA, PASTOR GILSON, NA DATA DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET WI-FI LIVRE NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL -CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES - JES 2026.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO COTORNO , BAIRRO COHAB 2, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MORORÓ , BAIRRO COHAB 2, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JERÔNIMO PRADO, NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL–CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS UMARIZEIRAS , BAIRRO COHAB 2, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ACESSOS AS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE CARACARÁ (ASSENTAMENTO PICADA RUZY, ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE, ASSENTAMENTO CASINHAS, MELADO, PICADA, RIACHO DO FEIJÃO, MATA E OITICICA).
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO PELO CONSUMIDOR NO MOMENTO DA VISITA TÉCNICA DESTINADA À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E A LIMPEZA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PURPUREMA, DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO VIEIRA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE APRAZIVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VICENTE DE PAULA PARENTE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL -CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA GLORIA CHAVES LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL- CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS LATERAIS E DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SÃO CAIO, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL -CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS MARGARIDA BARROSO E DIVA XIMENES, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MELADO, ALEGRE II E CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO CLÍNICO E QUE SEJA PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL - CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CASINHAS, PICADA, SABONETE E CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA BARROSO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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