SOLICITA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA ARCAJO, EX-ASSESSOR-PARLAMENTAR, FALECIDO EM FORTALEZA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESCOLA DOMINGOS MACHADO, NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MACHADOS.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA EX-PRIMEIRA- DAMA DO ESTADO, SRA. MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA.

INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ESTUDO NO SENTIDO DE SE APLICAR AULAS DE MÚSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ASFALTAMENTO DA RUA TUPINAMBÁ, ATRÁS DO ALTO DO CRISTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO TURISMO, A PROMOÇÃO DE UM CONCURSO COM PREMIAÇÃO À QUEM FIZER E EXPOR A MELHOR LAPINHA NESTE NATAL NA CIDADE DE SOBRAL.

SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO RAFAEL ARRUDA.

SOLICITA CÓPIAS ATUALIZADAS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA OS VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SAÚDE, A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE ZOOTECNIA, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES E GATOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A PERMANÊNCIA DOS PORTÕES DO CENTRO COMERCIAL CHAGAS BARRETO (MERCADO PÚBLICO), ABERTOS DURANTE TODO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E INTERVALO DO ALMOÇO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO, QUE SIRVA DE PARADA DE ÔNIBOS NA ESTRADA QUE LIGA SOBRAL À GROAÍRAS, (PRÓXIMO AO TREVO).

SOLICITA A URGENTE AQUISIÇÃO DE UM NOVO TUBO PARA O TUMOGRAFO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA QUE ESSE APARELHO DE TUMOGRAFIA VOLTE A FUNCIONAR, POIS O MESMO ATENDE A TODA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DO 4º ANO DE FALECIMENTO (09 DE DEZEMBRO DE 1998) DO EMPRESÁRIO (EX-VICE-PREFEITO DE SOBRAL) JOSÉ FROTA CARNEIRO.

SOLICITA UM HELICÓPTERO PARA O 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, A FIM DE OFERECERMOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE E CIDADES CIRCUNVIZINHAS NA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ MAIS SEGURANÇA; CONSIDERANDO-SE A INSTALAÇÃO DO NOVO PRESÍDIO PÚBLICO DE SEGURANÇA MÁXIMA NESTA URBE, BEM COMO O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NESTA MUNICIPALIDADE E REGIÃO.

REITERA A PROIBIÇÃO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTA URBE, DE CONF. C/ A LEI MUNICIPAL DE Nº 144/97, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, EM OBRAS PÚBLICAS, DE VAGAS PARA TRABALHO DE APENADOS QUE CUMPREM PENAS NOS REGIMES SEMI ABERTO, ABERTO OU EM PENAS ALTERNATIVAS.