INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DA REGIÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS DENOMINADO "TERCEIRA JUVENTUDE".

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO - JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA A MESA DIRETORA A PUBLICAÇÃO DAS LEIS EM VIGOR QUE FORAM APROVADAS NO PERÍODO EM QUE NÃO EXISTIA O IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA INCENTIVO À APRESENTAÇÃO PÚBLICA DA "PAIXÃO DE CRISTO" POR ARTISTAS DA TERRA.

SOLICITA A TELEMAR A COLOCAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS PARA DEFICIENTES NOS BAIRROS DO SUMARÉ, DOM JOSÉ E PADRE PALHANO.

SOLICITA A INTERMEDIAÇÃO DE UMA PALESTRA DOS DIRETORES DA GRENDENE COM OS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO, NO CDL, BUSCANDO ENTROSAMENTO E ALTERNATIVAS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

SOLICITA ESTUDO NO SENTIDO DE SE PROIBIR ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A FABRICAÇÃO DA COLA DE SAPATEIRO QUE CONTENHA NA SUA COMPOSIÇÃO QUÍMICA O ACETILENO TULUENO.

SOLICITA INTENSIFICAÇÃO URGENTE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE VIROSES, DEVIDO O SURGIMENTO DE CASOS EPIDEMIOLÓGICOS MORTAIS NO EXTERIOR.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA 1º DE MAIO - DIA DO TRABALHO, PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONVIDA O COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR / SOBRAL – TENENTE CEL. JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE PARA PROFERIR PALESTRA NO APRAZÍVEL DISTRITO DE PATRIARCA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E NO SUPRACITADO DISTRITO.

REITERA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ORIENTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS, ACERCA DAS DST’S – DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

SOLICITA DENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO SOBRALENSE A CRIAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA SOCIEDADE SOBRALENSE E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS OBJETIVANDO ASSISTIR ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 16 ANOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, EFETUAREM CAMPANHAS PREVENTIVAS DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL E DROGAS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.