PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 150 DE 2024 - OBRIGA A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL COM EXPECTATIVA DE PÚBLICO SUPERIOR A 200 (DUZENTAS) PESSOAS PARA REALIZAR A SUA INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 149 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL E ESCOLAS CONVENIADAS.

PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2024 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAR ACOMPANHANTES PESSOAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 138 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 129 DE 2024 - CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS IDOSAS.

DENOMINA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LEILAH COELHO, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO SUMARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA COM URGÊNCIA O ATENDIMENTO DO PET CEARÁ MÓVEL, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DO KALÇADÃO COMERCIAL, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VICENTE FERREIRA DA PONTE, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA TUIUTI, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA QUITÉRIA MARQUES, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSORA REGINA FEIJÃO, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO PEREIRA, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MONSENHOR JOSÉ GERARDO, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MAESTRO VICENTE PEREGRINO, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MADALENA DE SÁ, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM NO DISTRITO DE TAPERUABA PARA ATENDER TODA REGIÃO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIADI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE TAPERUABA E QUE VENHA A ATENDER TODOS OS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LEONARDO SÁ, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA BRITES DE VASCONCELOS, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANA DE VASCONCELOS, BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - FRANCISCO PEDRO FIRMINO, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.