INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESTRUTURA DO DESSALINIZADOR, NA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO DE VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS E CERCAS ELÉTRICAS DENTRO E FORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – DONA ONEIDE PESSOA DIAS NO BAIRRO PE IBIAPINA E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) IVONIR AGUIAR NA AVENIDA DOM JOSÉ, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ORGENDINA GOMES, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS E CERCAS ELÉTRICAS DENTRO E FORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – DARCY RIBEIRO, NA RUA AIRTON SENNA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PARECER PRÉVIO Nº 27/2024 - PROCESSO Nº 08061/2020-8 - TCE - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2024, MENSAGEM Nº 1092 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE NEICE MARIA DE QUEIROZ VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ OÉLIO DOS SANTOS DUARTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PE. LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA, NATURAL DE MASSAPÊ-CE.

PARECER PRÉVIO Nº 27/2024 - PROCESSO Nº 08061/2020-8 - TCE - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2024, MENSAGEM Nº 1092 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE NEICE MARIA DE QUEIROZ VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ OÉLIO DOS SANTOS DUARTE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PE. LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA, NATURAL DE MASSAPÊ-CE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, COM RESSALVA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO Nº 27/2024, PROCESSO Nº 08061/2020-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA SELMA VASCONCELOS CARNEIRO, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESTRUTURA DO DESSALINIZADOR, NA RUA MIZAEL BARBOZA OLIVEIRA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) - LEDA PRADO I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA CAVALCANTE PARENTE, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANUEL CALISTO, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL DE AGUIAR PONTES, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PAREDE, BEM COMO DO SANGRADOURO PRINCIPAL E SANGRADOURO AUXILIAR DO AÇUDE CAMILO CALAZANS (AÇUDE SONRISAL), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS E CERCAS ELÉTRICAS DENTRO E FORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – PROFESSORA TERESINHA PONTE ARAGÃO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL JOCÉLIO ALVES DA SILVA (CEI) NO BAIRRO NOVO CAIÇARA, SOBRAL/CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS E CERCAS ELÉTRICAS DENTRO E FORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – JOSÉ LOURENÇO DA SILVA NO BAIRRO DO CENTRO E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JEAN TOREZ TRINDADE NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS E CERCAS ELÉTRICAS DENTRO E FORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) MARIA MENEZES CRISTINO NO BAIRRO PADRE PALHANO E NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JACYRA PIMENTEL GOMES NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS E CERCAS ELÉTRICAS DENTRO E FORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) – TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS NO BAIRRO NOVO RECANTO E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DONA RAIMUNDA OLGA MONTE BARROSO, NA RUA PEDRO VIANA MADEIRA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES), PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – EDIÇÃO 2024 - JES/2024, NA FORMA QUE INDICA.