Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº. ________/2002


EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS PROJETO DE LEI QUE SE SEGUE:

ART. 1º - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RAINHA DA PAZ DE SOBRAL, FUNDADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 1993, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE, ESTADO DO CEARÁ, À PRAÇA DO PATROCÍNIO, SEM FINS LUCRATIVOS PARA DEDICAREM AO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, SENDO SUA DURAÇÃO INDETERMINADA.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRAL, 30 DE ABRIL DE 2002.

______________________________
«AUTOR_PARTIDO»