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REQUERIMENTO: 156/2026

Informações da matéria
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Data: 25/08/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (DPIPD) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A implantação da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência em Sobral/CE se faz necessária para garantir a proteção e o amparo desses grupos vulneráveis. Muitos idosos têm sido vítimas de abusos financeiros por parte de familiares, sendo essencial a presença de um órgão especializado para investigar e coibir tais práticas. Além disso, a presença da DPIPD no município permitirá um atendimento mais eficiente e humanizado a essas pessoas, garantindo seus direitos e promovendo sua dignidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/08/2026 12:14:21 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Micheline Carneiro Ibiapina
ENVIADO(A)   
25/08/2026 12:29:14 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Micheline Ibiapina

Vereador(a)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Excelência Elmano de Freitas da Costa

Governador do Estado do Ceará

Fortaleza

Vossa Senhoria Antonio Roberto Cesário de Sá

Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará

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