PROJETO DE LEI: 088/2026, DE 20/05/2026. EMENTA: RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DE MATRIZ AFRICANA E SUAS INFLUÊNCIAS CULTURAIS COMO MANIFESTAÇÕES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/08/2026 11:19:47 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Fabia Albuquerque Saboia | ENVIADO(A) |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 088/2026, DE 20/05/2026.
AUTORIA: VEREADORA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (PP).
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: “RECONHECE AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DE MATRIZ AFRICANA E SUAS INFLUÊNCIAS CULTURAIS COMO MANIFESTAÇÕES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER DESFAVORÁVEL À MATÉRIA, INVOCANDO PELO SEU ARQUIVAMENTO.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
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FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
INTERINO
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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
MEMBRO MEMBRO
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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
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