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PARECER DA COMISSÃO: 105/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 19/06/2026
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Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2026, DE 09/06/2026. EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”. AUTORIA: MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/06/2026 12:29:57 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Fabia Albuquerque Saboia
ENVIADO(A)   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/06/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2026

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Deyson Paula Eufrásio (Kenga Sobralense).

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026, DE 09/06/2026.AUTORIA: VEREADOR MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (PP).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO DOM CHYCOTTE.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDAS APRESENTADAS.

O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, NO ATO DA REDAÇÃO FINAL, FICA AUTORIZADO A REALIZAR AJUSTES E CORREÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O TEXTO NORMATIVO AS NORMAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS, SEM PREJUÍZO DO MÉRITO DA PROPOSIÇÃO.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 19 DE JUNHO DE 2026.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

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