Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO PALIATIVA URGENTE NA ESTRADA VICINAL DAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO E CACIMBA DOS RIBEIROS, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação possui caráter de urgência, diante da situação extremamente precária em que se encontra a estrada vicinal que interliga as localidades de São João e Cacimba dos Ribeiros, no Distrito de Rafael Arruda.

A via apresenta diversos trechos comprometidos, com buracos, erosões, lama e dificuldades severas de trafegabilidade, ocasionando sérios transtornos aos moradores da região, especialmente neste período em que o desgaste da estrada se agravou significativamente.

A precariedade da estrada tem prejudicado diretamente a mobilidade da população local, comprometendo o deslocamento de trabalhadores, agricultores, motociclistas, veículos particulares e, principalmente, o transporte escolar dos estudantes da comunidade.

Conforme relatos da população, os ônibus escolares estão enfrentando grandes dificuldades para trafegar na referida estrada, situação que vem ocasionando prejuízos ao acesso à educação, deixando estudantes impossibilitados de frequentarem regularmente as aulas em razão das condições inadequadas da via.

Trata-se de uma situação que exige intervenção imediata do Poder Público, considerando que o acesso à educação constitui direito fundamental assegurado constitucionalmente, sendo indispensável garantir condições mínimas de deslocamento seguro aos alunos da zona rural.

Dessa forma, a realização de ação paliativa emergencial, incluindo raspagem, nivelamento, compactação, colocação de piçarra e recuperação dos trechos mais críticos, é medida necessária e urgente para restabelecer as condições de tráfego e assegurar o transporte escolar da região.

Além de beneficiar os estudantes, a recuperação da estrada proporcionará mais segurança, dignidade e mobilidade à população local, fortalecendo o acesso aos serviços públicos essenciais e melhorando a qualidade de vida das comunidades atendidas.

Diante da relevância da matéria e da urgência da situação enfrentada pelos moradores e estudantes da região, espera-se a imediata atenção e sensibilidade do Poder Executivo Municipal para adoção das providências necessárias.