PROJETO DE LEI: 076/2026, DE 28/04/2026. EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO A ARTÉRIA QUE INDICA. AUTORIA: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2026 11:22:18 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Antonio Rodrigues Ferreira Junior | ENVIADO(A) |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 076/2026, DE 28/04/2026.AUTORIA: VEREADORA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (UNIÃO BRASIL).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDA APRESENTADA.
O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, NO ATO DA REDAÇÃO FINAL, FICA AUTORIZADO A REALIZAR AJUSTES E CORREÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O TEXTO NORMATIVO AS NORMAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS, SEM PREJUÍZO DO MÉRITO DA PROPOSIÇÃO.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 22 DE MAIO DE 2026.
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MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
MEMBRO MEMBRO
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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
RELATOR AD HOC
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