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INDICAÇÃO: 2188/2026

Informações da matéria
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Data: 13/05/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA A AMPLIAÇÃO E MELHOR QUALIDADE NO MATERIAL DIDÁTICO OFERECIDO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A ampliação e melhoria do material didático oferecido ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) das crianças atípicas em Sobral é essencial para garantir uma educação inclusiva e de qualidade. Com recursos adequados, é possível promover o desenvolvimento pleno desses alunos, respeitando suas especificidades e necessidades. Investir nessa área é fundamental para garantir a igualdade de oportunidades e o pleno acesso à educação para todos. Os materiais didáticos oferecidos ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede pública são fundamentais para garantir o acesso e a qualidade da educação inclusiva. Esses recursos possibilitam a adaptação e a personalização do ensino, atendendo às necessidades específicas dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Além disso, contribuem para a formação dos professores e para a promoção de práticas pedagógicas inclusivas e eficazes. A aquisição dos materiais didáticos oferecidos ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede pública enfrenta desafios devido à falta de recursos financeiros, burocracia na liberação de verbas, e dificuldade na identificação e compra de materiais adequados às necessidades dos alunos com deficiência. Esses obstáculos comprometem a qualidade do atendimento e o acesso à educação inclusiva. É fundamental buscar soluções para garantir a disponibilidade e adequação dos materiais necessários para o desenvolvimento pleno dos estudantes atendidos pelo AEE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/05/2026 08:06:04 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
ENVIADO(A)   
13/05/2026 08:17:04 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Socorrinha Brasileiro

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio

Secretária Municipal da Educação

Sobral

IImª Srª. Erithusa Ximenes

Coordenadora do Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica da SME

Prefeitura Municipal de Sobral

IImª. Srª. Kariny Parente Sousa

Coordenadora de Educação Inclusiva da SME

Prefeitura Municipal de Sobral

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