INDICAÇÃO: 1689/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
Data: 06/04/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A construção de saneamento básico na localidade do Boqueirão se faz necessária para garantir a qualidade de vida e saúde dos moradores. A ausência de infraestrutura adequada de saneamento pode acarretar em problemas de saúde pública, contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de impactos negativos no meio ambiente. Portanto, a implementação desse serviço é fundamental para promover o bem-estar e a sustentabilidade da comunidade local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 10:37:00 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
ENVIADO(A)   
06/04/2026 10:45:32 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANSQUINHA DO POVO

1º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira

Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA

Prefeitura

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