INDICAÇÃO: 2723/2025

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 28/10/2025
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Ementa

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A climatização das salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, secretaria, sala para professores, direção e sala de arquivo da Escola E.I.E.F. Frederico Auto Correa é essencial para proporcionar um ambiente de aprendizagem mais confortável e adequado para alunos e professores. Além disso, a climatização contribui para a saúde e bem-estar de todos que frequentam a escola, melhorando a qualidade do ensino e o desempenho dos estudantes. A climatização adequada nas escolas é fundamental para garantir o conforto e bem-estar dos alunos e professores, contribuindo para um ambiente propício ao aprendizado. Além disso, a temperatura adequada influencia diretamente na concentração, produtividade e saúde dos indivíduos, evitando desconfortos e problemas respiratórios. Portanto, investir na climatização das escolas é essencial para promover um ambiente educacional mais saudável e eficiente. A climatização de salas de aula visa garantir o conforto e o desempenho acadêmico de alunos e professores, com projetos de lei em discussão para torná-la obrigatória em escolas públicas. A legislação atual, porém, prioriza a adequação das escolas às mudanças climáticas, incluindo a instalação de sistemas de ar-condicionado, mas também a ventilação e isolamento térmico, com diretrizes como a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) para o conforto térmico. A manutenção regular dos equipamentos é fundamental para garantir a qualidade do ar e o conforto, seguindo o que determinam as normas técnicas.  O aumento da temperatura em Sobral, cidade na região norte do Ceará, é resultado de uma combinação de fatores geográficos e das mudanças climáticas globais. O município já é conhecido por seu clima quente e seco, e a intensificação do calor tem levado a registros de picos de temperatura elevados.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/10/2025 09:15:16 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
28/10/2025 09:25:02 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
24/11/2025 17:00:00 LEITURA  70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
24/11/2025 17:15:00 LEITURA  70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio

Secretária Municipal da Educação

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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