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PROJETO DE LEI Nº________, DE ___ DE ___________ DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DO BAIRRO PEDRO MENDES, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO MADEIRA FILHO, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO E TERMINA A APROXIMADAMENTE 522 METROS NO SENTIDO OESTE ATÉ O PONTO DE COORDENADAS (X: 348813,861 / Y: 9596089,458) SENDO PARALELA À ESQUERDA COM A AVENIDA PEDRO RIBEIRO DA SILVA.

ART. 2º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO EVALDO ANDRADE, A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 09 E TERMINA A APROXIMADAMENTE 136 METROS NO SENTIDO OESTE ATÉ O PONTO DE COORDENADAS (X: 348778,762 / Y: 9596035,630) SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA SDO 08, E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA SDO 06.

ART. 3º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA DOUTOR CARNEIRO NETO A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO COM TÉRMINO NA RUA SDO 10 SENDO PARALELA À DIREITA COM A AVENIDA PEDRO RIBEIRO DA SILVA.

ART. 4º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA DOUTOR JOSÉ DIAS IBIAPINA A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 10 E TERMINA A APROXIMADAMENTE 232 METROS NO SENTIDO OESTE ATÉ O PONTO DE COORDENADAS (X: 348638,652 / Y: 9595726,716) SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA SDO 04 E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA SDO 02.

ART. 5º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA DOUTOR PEDRO AURÉLIO MENDES CARNEIRO A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 09 E TERMINA A APROXIMADAMENTE 153 METROS NO SENTIDO OESTE ATÉ O PONTO DE COORDENADAS (X: 348744,102 / Y: 9595981,660) SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA SDO 07 E PARALELA À ESQUERDA COM A AVENIDA PEDRO RIBEIRO DA SILVA.

ART. 6º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA DOUTOR THALES PEDROSA A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 15 E TERMINA NA RUA SDO 08 SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA SDO 14 E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA JOSÉ AGUIAR FROTA.

ART. 7º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA DOUTORA YASMINA MELO SIQUEIRA A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 10 E TERMINA A APROXIMADAMENTE 94 METROS NO SENTIDO OESTE ATÉ O PONTO DE COORDENADAS (X: 348732,519 / Y: 9595566,184) SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA SDO 02.

ART. 8º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA EUDÁSIO BARROSO, A VIA QUE SE INICIA NO PONTO DE COORDENADAS (X: 348860,866 / Y: 9595473,337) E TERMINA NA RUA SDO 08 SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA JOSÉ AGUIAR FROTA E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA SDO 10.

ART. 9º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO VALDECI SAMPAIO LOURENÇO A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA PEDRO RIBEIRO DA SILVA E TERMINA NA RUA SDO 08, SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA SDO 10.

ART. 10. FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA HÉLIO RIBEIRO LIMA A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 10 E TERMINA A APROXIMADAMENTE 217 METROS NO SENTIDO OESTE ATÉ O PONTO DE COORDENADAS (X: 348690,699 / Y: 9595840,223), SENDO PARALELA À DIREITA COM A AVENIDA PEDRO RIBEIRO DA SILVA E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA SDO 04.

ART. 11. FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ ARTUR PARENTE NETO A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 15 E TERMINA NA RUA SDO 08, SENDO PARALELA À DIREITA COM A AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA SDO 13.

ART. 12. FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA MONSENHOR GONÇALO DE PINHO GOMES A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 13 E TERMINA NA RUA JOSÉ AGUIAR FROTA SENDO PARALELA À DIREITA COM A AVENIDA PEDRO RIBEIRO DA SILVA E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA SDO 15.

ART. 13. FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSOR ILSO STOPASSOLA A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 10 E TERMINA A APROXIMADAMENTE 222 METROS NO SENTIDO OESTE ATÉ O PONTO DE COORDENADAS (X: 348667,603 / Y: 9595782,526), SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA SDO 05 E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA DOUTOR JOSÉ DIAS IBIAPINA.

ART. 14. FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO FIRMINO DE SOUSA A VIA QUE SE INICIA NA RUA SDO 10 E TERMINA A APROXIMADAMENTE 94 METROS NO SENTIDO OESTE ATÉ O PONTO DE COORDENADAS (X: 348751,537 / Y: 9595625,194), SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA DOUTOR JOSÉ DIAS IBIAPINA E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA SDO 01.

ART. 15. FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA ROGÉRIO XIMENES DO PRADO, A VIA QUE SE INICIA NO PONTO DE COORDENADAS (X: 348806,614 / Y: 9595490,822) E TERMINA NA RUA SDO 08 SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA SDO 11 E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA SDO 09.

ART. 16. ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1977 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PASSANDO O ARTIGO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 3º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO A VIA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR FÁBIO MARINHO FIGUEIRA DE SABOIA, COM TÉRMINO NA RUA SDO 08 SENDO PARALELA À DIREITA COM A RUA EDIR PRADO CARVALHO E RUA TARCÍSIO MOTA E PARALELA À ESQUERDA COM A RUA JOSÉ PARENTE PRADO E RUA SDO 14ART. 17. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 18. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR,

EM ___ DE ____________ DE 2025.

OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JUNIORPREFEITO DE SOBRAL