INDICAÇÃO: 2523/2025

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 26/09/2025
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Ementa

INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A construção de quiosques nas praças públicas do distrito de Bilheira, é uma medida que visa promover o desenvolvimento local, proporcionando espaços de convivência e lazer para a população. Além disso, os quiosques podem estimular o comércio local, gerando empregos e movimentando a economia da região. Dessa forma, o Estudo Técnico Preliminar se faz necessário para garantir a viabilidade e adequação do projeto às necessidades da comunidade. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é fundamental para garantir a viabilidade e qualidade na construção de quiosques em praças públicas. Através desse estudo, é possível analisar questões como localização, infraestrutura necessária, impactos ambientais e sociais, além de garantir a segurança e funcionalidade do espaço. Dessa forma, o ETP se torna essencial para assegurar que os quiosques atendam às necessidades da comunidade e contribuam para o desenvolvimento sustentável do local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/09/2025 08:10:19 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
26/09/2025 08:41:37 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
04/11/2025 17:00:00 LEITURA  65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
04/11/2025 17:15:00 LEITURA  65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria Messias Aguiar Alcântara

Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Sobral

Vossa Senhoria Evysdanna Gomes de Paula

Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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