INDICAÇÃO: 2487/2025

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 22/09/2025
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Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AGRICULTURA URBANA PERMACULTURA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A implantação do Projeto de Agricultura Urbana Permacultura em Bilheira, se justifica pela necessidade de promover a segurança alimentar, o uso sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento da economia local. Além disso, a permacultura contribui para a resiliência das comunidades urbanas, incentivando práticas agrícolas mais sustentáveis e a criação de espaços verdes nas áreas urbanas. A agricultura urbana permacultural aplica os princípios da permacultura — cuidado com a Terra, com as pessoas e a partilha justa — à criação de sistemas de produção alimentar em cidades. Utiliza o espaço urbano para criar sistemas alimentares sustentáveis através de técnicas como compostagem, aproveitamento de água da chuva e o cultivo em pequenos espaços como telhados e varandas, promovendo autonomia, resiliência e conexão com a natureza dentro do ambiente urbano. A cidade foi selecionada a partir de proposta elaborada pela própria Secretaria da Agricultura de Sobral (SEAGRI), que inscreveu o projeto de Agricultura Urbana Permacultural. A iniciativa foi aprovada para participar do edital nacional, reforçando o protagonismo da secretaria na elaboração de políticas públicas inovadoras voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 08:06:05 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
22/09/2025 09:36:06 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
04/11/2025 17:00:00 LEITURA  65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
04/11/2025 17:15:00 LEITURA  65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Rodrigo Dias Silva

Secretário Municipal da Agricultura

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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