SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM O INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ – IVAC, REFERENTES À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE SOBRAL NO CORRENTE ANO.
O presente requerimento fundamenta-se no dever constitucional da Câmara Municipal em exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, garantindo transparência na gestão dos recursos públicos e assegurando à população de Sobral o direito à informação sobre os investimentos realizados nas festividades de aniversário do município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 15:03:33 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE | ENVIADO(A) | |
| 09/09/2025 15:20:35 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/10/2025 13:00:00 | PROTOCOLADO | RETIRADO PELO AUTOR | Matéria retirada de tramitação a Pedido do Autor. |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
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