PARECER DA COMISSÃO - PARECER PRÉVIO Nº 123/2025 – PROCESSO Nº 14299/2019-5-TCE. "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO FERREIRA GOMES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 29/08/2025 12:07:42 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCO ENIO FARIAS PONTES FILHO | ENVIADO(A) |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
11/08/2025 |
PARECER - TRIBUNAL DE CONTAS: 0001/2025 |
PARECER PRÉVIO Nº 123/2025 PROCESSO Nº: 14299/2019-5 ESPÉCIE PROCESSUAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO ENTE FEDERATIVO: MUNICÍPIO DE SOBRAL UNIDADE JURISDICIONADA: PREFEITURA DE SOBRAL EXERCÍCIO: 2018 RESPONSÁVEL: IVO FERREIRA GOMES |
Matérias |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PARECER PRÉVIO: 123/2025 PROCESSO Nº 14299/2019 5 TCE, PROTOCOLADO NESTE PODER NO DIA 11/08/2025.
AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL CE.
CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER PELA REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 123/2025 E DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
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MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
MEMBRO MEMBRO
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FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
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