PARECER DA COMISSÃO: 106/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 15/08/2025
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PROJETO DE LEI: 104/2025 - DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS DA PONTE GUIMARÃES, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MORADA DOS VENTOS III, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/08/2025 16:41:20 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO ENIO FARIAS PONTES FILHO
ENVIADO(A)   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/07/2025

PROJETO DE LEI: 104/2025

Denomina oficialmente de José Carlos da Ponte Guimarães, a praça popularmente conhecida como Praça da Morada dos Ventos III, localizada nas proximidades da rua José Aguiar Frota, bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, Sobral-CE.

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 104/2025, DE 28/07/2025.AUTORIA: VEREADOR JOSÉ SIDCLEY TAVARES FERREIRA GOMES FILHO (UNIÃO BRASIL).EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS DA PONTE GUIMARÃES, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MORADA DOS VENTOS III, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDA APRESENTADA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 15 DE AGOSTO DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

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MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

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