PARECER DA COMISSÃO: 58/2025

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 20/05/2025
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 73/2025 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A O.S.N.S. DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/05/2025 10:32:59 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
ENVIADO(A)   
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Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/05/2025

PROJETO DE LEI: 073/2025

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 73/2025, DE 07/05/2025.AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A O.S.N.S. DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 20 DE MAIO DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

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