PROJETO DE LEI Nº 42/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (SETEMBRO AMARELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/04/2025 12:07:44 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: | ENVIADO(A) |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
04/04/2025 |
PROJETO DE LEI: 042/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências. |
Matérias |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE 04/04/2025.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (MDB).
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (SETEMBRO AMARELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCLUSÃO
ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.
PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 25 DE ABRIL DE 2025.
________________________________ ______________________________
MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
PRESIDENTE RELATORA
_________________________________ ______________________________
MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
MEMBRO MEMBRO
_________________________________
FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
MEMBRO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
