PARECER DA COMISSÃO: 42/2025

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 25/04/2025
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 41/2025 - INCLUI O DIA 20 DE MAIO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/04/2025 12:04:54     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A)   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/04/2025

PROJETO DE LEI: 041/2025

Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

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Corpo da matéria

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DE 04/04/2025.

AUTORIA: VEREADORA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (UNIÃO BRASIL).

EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: INCLUI O DIA 20 DE MAIO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

CONCLUSÃO

ATENDENDO DISPOSTO CONTIDO NOS ARTS. 44 E 52 DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDO À NECESSIDADE DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA E A SUA IMPORTÂNCIA, A MAIORIA DOS MEMBROS DECIDIRAM PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO.

PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM EMENDAS APRESENTADAS.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 25 DE ABRIL DE 2025.

________________________________ ______________________________

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA

PRESIDENTE RELATORA

_________________________________ ______________________________

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES

MEMBRO MEMBRO

_________________________________

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE

MEMBRO

RELATOR AD HOC

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