Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE BENEFICIE O BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO JUSTIFICA-SE PELAS REIVINDICAÇÕES FREQUENTES FEITAS PELA COMUNIDADE LOCAL SOBRE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOVA CAIÇARA.

ENTENDENDO QUE ESPAÇOS PÚBLICOS COMO UM COMPLEXO ESPORTIVO SÃO FUNDAMENTAIS PARA A QUALIDADE DE VIDA DE UMA CIDADE, POIS PERMITEM INTERAÇÕES ENTRE AS PESSOAS, CONSEQUENTEMENTE ENTRE MORADORES E VISITANTES DO BAIRRO, ESTIMULA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, O QUE MELHORA A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

ADEMAIS, O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 6º, CAPUT, ARTIGO 7º, IV, ARTIGO 217, § 3º, E ARTIGO 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA LOCALIDADE A TORNARIA MELHOR HABITÁVEL E, ALÉM DISSO, VAI CONTRIBUIR COM O LAZER PARA OS POPULARES DA REGIÃO.

POR TAIS RAZÕES, INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA LOCALIDADE, QUE PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA AQUELA COMUNIDADE.