INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.
A PRESENTE SUGESTÃO EM TEM COMO OBJETIVO OFERECER PARA OS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO UMA ALTERNATIVA DE LAZER E PRATICA DE ESPORTE. O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 6º, CAPUT, ARTIGO 7º, IV, ARTIGO 217, § 3º, E ARTIGO 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A ARENINHA PODE PROPORCIONAR VÁRIAS FORMAS DE INTERAÇÃO SOCIAL E MANEIRAS DE APRENDIZADO, ALÉM DE UM ESPAÇO MODERNO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER DA
POPULAÇÃO CONTEMPLANDO TODAS AS IDADES.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
---|---|---|---|---|
01/04/2025 10:25:05 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) | ||
01/04/2025 11:02:53 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infrastrutura |
Sobral |
Vossa Senhoria Marinho Júnior Cavalcante |
Secretário de Esporte e Lazer |
Sobral |
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