INDICAÇÃO : 550/2025

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 28/02/2025
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

ATUALMENTE A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NÃO CONTA COM NENHUMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE COM EQUIPAMENTOS QUE PROPICIEM O LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL. VALE RESSALTAR QUE OS MORADORES LOCAIS SOFREM COM A ESCASSEZ DE ENTRETENIMENTO ORIUNDA DA FALTA DE RECURSOS PÚBLICO QUE PROPICIEM O LAZER. O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 6º, CAPUT, ARTIGO 7º, IV, ARTIGO 217, § 3º, E ARTIGO 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A INSTALAÇÃO DA REFERIDA ESTAÇÃO NA LOCALIDADE A TORNARIA MELHOR HABITÁVEL E ALÉM DE CONTRIBUIR COM O LAZER PARA OS POPULARES DA REGIÃO, PODE SER FORTE INCENTIVADOR DO IMPULSIONAMENTO DA ECONOMIA LOCAL, ALÉM DE TORNAR O LOCAL MAIS ATRATIVO E AGRADÁVEL.
POR TAIS RAZÕES, INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NA LOCALIDADE, QUE PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA AQUELA COMUNIDADE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/02/2025 09:59:36 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
28/02/2025 10:10:04 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
31/03/2025 17:00:00 LEITURA  14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
31/03/2025 17:20:00 LEITURA  14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmº. Sr. Oscar Espindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Francisco Hermenegildo de Sousa Neto Francisco Hermenegildo de Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

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