INDICAÇÃO : 551/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
Data: 28/02/2025
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Ementa

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS NA PRAÇA ELZA MARINHO DE VASCONCELOS (PRAÇA DO RENATO PARENTE), LOCALIZADA NA AV. MÃE RAINHA, BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Justificativa

A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL, GARANTINDO QUE TODAS AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR E INTERAGIR DE FORMA IGUALITÁRIA. A PRESENÇA DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. MÃE RAINHA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, PROPORCIONARÁ OPORTUNIDADES DE LAZER PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, PERMITINDO QUE ELAS PARTICIPEM PLENAMENTE DAS ATIVIDADES RECREATIVAS.

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, REFORÇA O DIREITO AO LAZER E À PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES RECREATIVAS COMO ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR E CRESCIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS. A IMPLEMENTAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS NESSE ESPAÇO GARANTIRÁ QUE ESSES DIREITOS SEJAM EFETIVAMENTE RESPEITADOS E CUMPRIDOS.

A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. MÃE RAINHA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, RECEBE DIARIAMENTE UM GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS, CRIANÇAS E IDOSOS. A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NESSE LOCAL ATENDERIA A UMA DEMANDA CRESCENTE POR AMBIENTES ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE TODAS AS CRIANÇAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS OU COGNITIVAS.

ALÉM DE BENEFICIAR DIRETAMENTE AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO E DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, INCENTIVANDO UMA CONVIVÊNCIA MAIS HARMÔNICA E SOLIDÁRIA.

DIANTE DO EXPOSTO, INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS INCLUSIVOS NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. MÃE RAINHA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ACESSÍVEL E ACOLHEDOR PARA TODAS AS CRIANÇAS, PROMOVENDO A INCLUSÃO E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO LAZER.

DESSA FORMA, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO, BEM COMO COM A SENSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/02/2025 10:17:06     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
28/02/2025 10:17:06     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
28/02/2025 10:17:06     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
28/02/2025 10:49:44     PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PASTOR LAERTI

2º VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmº. Sr. Oscar Espindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Francisco Hermenegildo de Sousa Neto Francisco Hermenegildo de Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Vossa Senhoria Evysdanna Gomes de Paula

Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

Sobral

Corpo da matéria

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