INDICAÇÃO : 487/2025

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 26/02/2025
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NA RUA PINTOR LEMOS, CENTRO, SOBRAL-CE.

Justificativa

Atualmente a rua Pintor Lemos, não conta com nenhuma estação da juventude com equipamentos que propiciem o lazer para a população local. Vale ressaltar que os moradores locais sofrem com a escassez de entretenimento oriunda da falta de recursos público que propiciem o lazer.
O direito ao lazer está na Constituição em seu artigo 6º, caput, artigo 7º, IV, artigo 217, § 3º, e artigo 227. O lazer está inserido no capítulo dos Direitos Sociais, e este, por sua vez, está inserido no Título dos Direitos Fundamentais.
A instalação da referida estação na localidade a tornaria melhor habitável e além de contribuir com o lazer para os populares da região, pode ser forte incentivador do impulsionamento da economia local, além de tornar o local mais atrativo e agradável.
Por tais razões, indicamos a construção de uma estação da juventude na localidade, que propiciará melhores condições de lazer para aquela comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/02/2025 09:53:54 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
26/02/2025 10:02:59 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
24/03/2025 17:00:00 LEITURA  13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
24/03/2025 17:15:00 LEITURA  13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Igor José Araújo Bezerra

Secretário Municipal da Juventude e Cultura

Sobral

Francisco Hermenegildo de Sousa Neto Francisco Hermenegildo de Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Exmº. Sr. Oscar Espindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

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