INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DA PISTA DE SKATE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS EM DIAS CHUVOSOS, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
A PRESENTE INDICAÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DO REFERIDO BAIRRO, QUE DESTACAM QUE O TERRENO JÁ É UTILIZADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, PORÉM, ATUALMENTE, NÃO POSSUI REVESTIMENTO COM GRAMA, SENDO APENAS UMA ÁREA DE TERRA. DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, O LOCAL SOFRE COM ALAGAMENTOS, TORNANDO-SE INACESSÍVEL PARA JOGOS E PREJUDICANDO A COMUNIDADE QUE UTILIZA O ESPAÇO.
ESSA INICIATIVA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE GARANTE O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS SOCIAIS, E COM O ARTIGO 182, QUE DETERMINA QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO DEVE ASSEGURAR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
ALÉM DISSO, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM ATENDE AO ARTIGO 225, QUE ASSEGURA O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, PREVENINDO ENCHENTES E GARANTINDO UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA.
COM A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA E A DEVIDA DRENAGEM DA ÁREA, A COMUNIDADE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA TERÁ UM ESPAÇO ESPORTIVO SEGURO E ACESSÍVEL DURANTE TODO O ANO, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, O LAZER E A QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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18/02/2025 08:30:35 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) | ||
18/02/2025 14:44:28 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
25/02/2025 17:00:00 | 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 25/02/2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
25/02/2025 17:15:00 | 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 25/02/2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | LIDO |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Junior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infrastrutura |
Sobral |
Vossa Senhoria Marinho Júnior Cavalcante |
Secretário de Esporte e Lazer |
Sobral |
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL – DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – MARINHO JÚNIOR CAVALCANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DA PISTA DE SKATE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS EM DIAS CHUVOSOS, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.