INDICAÇÃO : 296/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
Data: 18/02/2025
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DA PISTA DE SKATE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS EM DIAS CHUVOSOS, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DO REFERIDO BAIRRO, QUE DESTACAM QUE O TERRENO JÁ É UTILIZADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, PORÉM, ATUALMENTE, NÃO POSSUI REVESTIMENTO COM GRAMA, SENDO APENAS UMA ÁREA DE TERRA. DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, O LOCAL SOFRE COM ALAGAMENTOS, TORNANDO-SE INACESSÍVEL PARA JOGOS E PREJUDICANDO A COMUNIDADE QUE UTILIZA O ESPAÇO.
ESSA INICIATIVA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE GARANTE O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS SOCIAIS, E COM O ARTIGO 182, QUE DETERMINA QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO DEVE ASSEGURAR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
ALÉM DISSO, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM ATENDE AO ARTIGO 225, QUE ASSEGURA O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, PREVENINDO ENCHENTES E GARANTINDO UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA.
COM A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA E A DEVIDA DRENAGEM DA ÁREA, A COMUNIDADE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA TERÁ UM ESPAÇO ESPORTIVO SEGURO E ACESSÍVEL DURANTE TODO O ANO, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, O LAZER E A QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/02/2025 08:30:35     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
18/02/2025 14:44:28     PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO 
25/02/2025 17:00:00 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 25/02/2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
25/02/2025 17:15:00 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 25/02/2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  LIDO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Junior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infrastrutura

Sobral

Vossa Senhoria Marinho Júnior Cavalcante

Secretário de Esporte e Lazer

Sobral

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MARINHO JÚNIOR CAVALCANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DA PISTA DE SKATE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA EVITAR ALAGAMENTOS EM DIAS CHUVOSOS, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

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