Ementa

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A construção de um Centro de Referência Municipal para a população LGBTQIA+ em Sobral/CE se faz necessária para garantir um espaço seguro, acolhedor e de apoio para esse público. A iniciativa visa promover a inclusão social, combater a discriminação e oferecer serviços de assistência e orientação, contribuindo para a promoção da diversidade e o respeito aos direitos humanos.