Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INTERVENÇÃO NA GESTÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, COM A APRESENTAÇÃO DETALHADA DO RELATÓRIO SITUACIONAL DA INSTITUIÇÃO ATUAL, ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS IMPACTOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Justificativa

A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL É UMA DAS INSTITUIÇÕES MAIS RELEVANTES PARA A SAÚDE PÚBLICA DA NOSSA CIDADE E REGIÃO, PRESTANDO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E ATENDENDO A MILHARES DE CIDADÃOS. ENTRETANTO, A RECENTE INTERVENÇÃO NA GESTÃO DA INSTITUIÇÃO, SUSCITA UMA SÉRIE DE QUESTÕES QUE PRECISAM SER AMPLAMENTE DEBATIDAS E ESCLARECIDAS.
A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA, NO QUAL AUTORIDADES COMPETENTES, GESTORES E A SOCIEDADE POSSAM SE REUNIR PARA TRATAR DE QUESTÕES CRUCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE E OS IMPACTOS DESSA INTERVENÇÃO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO OFERECIDO À POPULAÇÃO. A AUDIÊNCIA SERÁ UMA OPORTUNIDADE PARA QUE OS CONVIDADOS POSSAM APRESENTAR E ESCLARECER O RELATÓRIO SITUACIONAL DA ENTIDADE, DETALHANDO A ATUAL CONDIÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, AS DIFICULDADES ENFRENTADAS E AS MEDIDAS TOMADAS ATÉ O MOMENTO.
A IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NESTE PROCESSO NÃO PODE SER SUBESTIMADA. O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL É FUNDAMENTAL NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, NA GARANTIA DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO.
PORTANTO, ESTÁ AUDIÊNCIA NÃO SÓ SE REVESTE DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE SOBRALENSE, MAS TAMBÉM PARA QUE O LEGISLATIVO TENHA PLENA CONSCIÊNCIA DA REAL SITUAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DO TRABALHO DA GESTÃO INTERVENTORA. O ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO CONTRIBUIRÁ PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E PARA A DEFINIÇÃO DE AÇÕES MAIS EFICAZES E ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SOBRAL.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS DEMAIS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, A FIM DE QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE À TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES PÚBLICAS E FORTALECER O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.