INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADO NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS.
A reforma da Praça da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no distrito de Salgado dos Machados se faz necessária para proporcionar um espaço de convivência mais adequado e acolhedor para a comunidade local. Além disso, a revitalização da praça contribuirá para a preservação do patrimônio histórico e cultural da região, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/01/2025 09:00:00 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) | ||
| 24/02/2025 17:00:00 | LEITURA | 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/02/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 24/02/2025 17:15:00 | LEITURA | 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 24/02/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
MUNICÍPIO DE SOBRAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
GABINETE VEREADOR MÁRIO VICKTOR
INDICAÇÃO Nº _____ /2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
EMENTA: INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADO NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS.
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, EXMO. SR. DR. OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JÚNIOR, QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADO NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS.
JUSTIFICATIVA
ATUALMENTE, A PRAÇA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADO NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA HYPERLINK "HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/LEGISLACAO/155571402/CONSTITUI%C3%A7%C3%A3O-FEDERAL-CONSTITUI%C3%A7%C3%A3O-DA-REPUBLICA-FEDERATIVA-DO-BRASIL-1988" \\O "CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988" CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO HYPERLINK "HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/TOPICOS/10641309/ARTIGO-6-DA-CONSTITUI%C3%A7%C3%A3O-FEDERAL-DE-1988" \\O "ARTIGO 6 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988" 6º,CAPUT, ARTIGO HYPERLINK "HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/TOPICOS/10641213/ARTIGO-7-DA-CONSTITUI%C3%A7%C3%A3O-FEDERAL-DE-1988" \\O "ARTIGO 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988" 7º, HYPERLINK "HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/TOPICOS/10726905/INCISO-IV-DO-ARTIGO-7-DA-CONSTITUI%C3%A7%C3%A3O-FEDERAL-DE-1988" \\O "INCISO IV DO ARTIGO 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988" IV, ARTIGO HYPERLINK "HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/TOPICOS/10647364/ARTIGO-217-DA-CONSTITUI%C3%A7%C3%A3O-FEDERAL-DE-1988" \\O "ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988" 217, HYPERLINK "HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/TOPICOS/10647069/PAR%C3%A1GRAFO-3-ARTIGO-217-DA-CONSTITUI%C3%A7%C3%A3O-FEDERAL-DE-1988" \\O "PARÁGRAFO 3 ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988" § 3º, E ARTIGO HYPERLINK "HTTP://WWW.JUSBRASIL.COM.BR/TOPICOS/10644726/ARTIGO-227-DA-CONSTITUI%C3%A7%C3%A3O-FEDERAL-DE-1988" \\O "ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988" 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
A REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE A TORNARIA MELHOR HABITÁVEL E ALÉM DE CONTRIBUIR COM O LAZER PARA OS POPULARES DA REGIÃO, PODE SER FORTE INCENTIVADOR DO IMPULSIONAMENTO DA ECONOMIA LOCAL, COMO PODE SER VISTO COMO EXEMPLO OS BAIRROS RENATO PARENTE E MORADA BOA VIZINHANÇA, ONDE OS MORADORES DOS REFERIDOS LOCAIS FAZEM A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO NAS PRAÇAS E COM ISSO GARANTEM PARTE DO SEU SUSTENTO MENSAL, ALÉM DE TORNAR O LOCAL MAIS ATRATIVO E AGRADÁVEL. POR TAIS RAZÕES, INDICAMOS A REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE, QUE PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA AQUELA COMUNIDADE.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, 30 DE JANEIRO DE 2025.
PLENÁRIO: END. PRAÇA DOM JERÔNIMO, S/N – CENTRO – CEP: 62.010-390
ANEXO: GERARDO CRISTINO MENEZES – RUA CONSELHEIRO RODRIGUES JÚNIOR, S/N – CEP: 62.010-445 – FAX: (88) 3677.7641 – FONE: (88) 3677.7600 HYPERLINK "HTTP://WWW.CAMARASOBRAL.CE.GOV.BR/" \\H WWW.CAMARASOBRAL.CE.GOV.BR
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