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INDICAÇÃO Nº _________/2025

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DA BEIRA DO RIO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - GPRF, EXMº. SR. OSCAR ESPINDOLA RODRIGUES JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, IIMO. SR. FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DA BEIRA DO RIO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DA LOCALIDADE DA BEIRA DO RIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. A CRIAÇÃO DESSE ESPAÇO ESPORTIVO PROPORCIONARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS SOCIAIS, CULTURAIS E DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL, COM DESTAQUE PARA CRIANÇAS E JOVENS, QUE TERÃO ACESSO A UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O LAZER E A PRÁTICA ESPORTIVA.

A PRÁTICA DE ESPORTES É RECONHECIDA COMO UM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE VALORES ESSENCIAIS, COMO DISCIPLINA, RESPEITO, COOPERAÇÃO E TRABALHO EM EQUIPE. O INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA TAMBÉM É UM COMPROMISSO DO PODER PÚBLICO, QUE DEVE ASSEGURAR AÇÕES QUE ESTIMULEM O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA).

O ECA PREVÊ, EM SEU ARTIGO 4º, QUE É DEVER DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INCLUINDO O DIREITO AO LAZER, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E AO PLENO DESENVOLVIMENTO. A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, PORTANTO, É UMA AÇÃO QUE VAI AO ENCONTRO DESSE OBJETIVO, GARANTINDO UM ESPAÇO PARA ATIVIDADES QUE INTEGRAM E BENEFICIAM A COMUNIDADE COMO UM TODO.

OS IMPACTOS POSITIVOS DESSA OBRA INCLUEM:

PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: INCENTIVANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS, FUNDAMENTAIS PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PARA A MELHORIA DO BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL.

INTEGRAÇÃO SOCIAL: CRIANDO UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA QUE FORTALECE OS LAÇOS COMUNITÁRIOS E PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS.

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL: OFERECENDO ALTERNATIVAS SAUDÁVEIS E CONSTRUTIVAS PARA CRIANÇAS E JOVENS, AFASTANDO-OS DE SITUAÇÕES DE RISCO E PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL.

INCENTIVO AO ESPORTE E À EDUCAÇÃO: ESTIMULANDO HABILIDADES MOTORAS E SOCIAIS, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS LOCAIS, QUE PODERÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

DIANTE DA IMPORTÂNCIA DE GARANTIR À COMUNIDADE UM ESPAÇO QUE FOMENTE O LAZER, A EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DA BEIRA DO RIO REPRESENTA UM INVESTIMENTO SIGNIFICATIVO NA QUALIDADE DE VIDA E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO.

ASSIM, APRESENTAMOS ESTA INDICAÇÃO, SOLICITANDO A ATENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA, QUE REPRESENTARÁ UM MARCO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE E NO FORTALECIMENTO DO COMPROMISSO DO PODER PÚBLICO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE SOBRAL.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.

KARINE RIBEIRO DA SILVA

VEREADORA - PSB