INDICAÇÃO: 51/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
Data: 21/01/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
21/01/2025 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
04/02/2025 17:00:00 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/02/2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO 
04/02/2025 17:00:01 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/02/2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  LIDO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PASTOR LAERTI

2º VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Corpo da matéria



INDICAÇÃO Nº _____/2025

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, DR. OSCAR ESPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE INDICAÇÃO É FUNDAMENTADA NA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE VISA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA ATUAL PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA DESSA VIA. A PAVIMENTAÇÃO ENCONTRA-SE DESGASTADA E IRREGULAR, O QUE DIFICULTA A MOBILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, AGRAVANDO OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO.

ADICIONALMENTE, A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO TRECHO COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE A SEGURANÇA DOS MORADORES E FREQUENTADORES, INCLUINDO AQUELES QUE PARTICIPAM DE ATIVIDADES NAS COMUNIDADES RELIGIOSAS DA REGIÃO. A FALTA DE ILUMINAÇÃO FAVORECE A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E AUMENTA A VULNERABILIDADE À OCORRÊNCIA DE AÇÕES CRIMINOSAS DURANTE O PERÍODO NOTURNO, COM REGISTROS DE INCIDENTES JÁ RELATADOS PELOS MUNÍCIPES.

A IMPLEMENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES SOLICITADAS CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ACESSÍVEL E ADEQUADO PARA TODOS. TAL MEDIDA TAMBÉM REAFIRMA O COMPROMISSO DO PODER PÚBLICO EM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, GARANTINDO INFRAESTRUTURA URBANA DE QUALIDADE.

POR ESSAS RAZÕES, CONTAMOS COM A SENSIBILIDADE E ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESSA DEMANDA SEJA ATENDIDA COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO REQUER.

118364060325SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.

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