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INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA QUE A EQUIPE MÉDICA DE CIRURGIA QUE ATUA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESTEVAM PONTE UTILIZE TÉCNICAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITE UM RESULTADO CICATRICIAL QUE MINIMIZE A APARIÇÕES DE CICATRIZES HIPERTRÓFICAS E CICATRIZES QUELOIDES EM PACIENTES DO SUS QUE PASSAM POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR À SEGUINTE INDICAÇÃO COM URGÊNCIA, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - GPRF, EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, IIMO. SRª. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, INDICA QUE A EQUIPE MÉDICA DE CIRURGIA QUE ATUA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESTEVAM PONTE UTILIZE TÉCNICAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITE UM RESULTADO CICATRICIAL QUE MINIMIZE A APARIÇÕES DE CICATRIZES HIPERTRÓFICAS E CICATRIZES QUELOIDES EM PACIENTES DO SUS QUE PASSAM POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

JUSTIFICATIVA

CONVIVER COM A ESPERA POR ATENDIMENTO MÉDICO É UM DRAMA PARA MILHARES DE PACIENTES QUE DEPENDEM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). NO ANO DE 2017, POR EXEMPLO, A FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS CHEGOU A APROXIMADAMENTE 904 MIL PROCEDIMENTOS. ESSE É O RESULTADO DA SOMA DAS INFORMAÇÕES REPASSADAS POR SECRETARIAS DE SAÚDE DE 16 ESTADOS E 10 CAPITAIS, ONDE, RESPECTIVAMENTE, CONSTAM PEDIDOS DE 801 MIL E 103 MIL PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. OS NÚMEROS FORAM ANALISADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). CIRURGIAS DE CATARATA, HÉRNIA, VESÍCULA E VARIZES ESTÃO ENTRE AS MAIS DEMANDADAS PELA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DA REDE PÚBLICA."PELA PRIMEIRA VEZ O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SE APROXIMA DO TAMANHO REAL DA FILA POR CIRURGIAS NO SUS. AINDA QUE PARCIAIS, OS NÚMEROS IMPRESSIONAM, JÁ QUE OS ESTADOS QUE PRESTARAM INFORMAÇÕES REPRESENTAM METADE DE TODO O VOLUME CIRURGIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS NA REDE PÚBLICA EM 2016", EXPLICA O PRESIDENTE DA AUTARQUIA, CARLOS VITAL. SÓ NO ANO PASSADO, 1.652.260 CIRURGIAS ELETIVAS FORAM REALIZADAS NO SUS. SEGUNDO ELE, VÁRIOS SÃO OS ARGUMENTOS PARA TENTAR JUSTIFICAR O VOLUME DE PACIENTES À ESPERA DE UMA CIRURGIA E TODOS ELES TÊM A MESMA ORIGEM: RECURSOS FINITOS PARA ADMINISTRAR UMA DEMANDA QUE É INFINITA.

AS MAIS DE 801 MIL CIRURGIAS INFORMADAS PELOS ESTADOS CORRESPONDEM À SOMA DAS FILAS DECLARADAS POR ALAGOAS, CEARÁ, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, PERNAMBUCO, SÃO PAULO E TOCANTINS. ALÉM DESTES, FORAM INCORPORADOS OS DADOS DA BAHIA, QUE ENVIOU INFORMAÇÕES DE PACIENTES QUE INGRESSARAM NA FILA EM 2017 E, DO RIO GRANDE DO NORTE, ONDE FOI APRESENTADA APENAS A FILA ORTOPÉDICA.NO CASO DAS CAPITAIS, OS QUASE 103 MIL PROCEDIMENTOS EM ESPERA DIZEM RESPEITO ÀS PREFEITURAS QUE ATENDERAM AO PEDIDO DE ACESSO: ARACAJÚ, BELO HORIZONTE, CAMPO GRANDE, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, PORTO ALEGRE, RECIFE E SÃO PAULO. ALÉM DESTAS, BOA VISTA E PALMAS APRESENTARAM, RESPECTIVAMENTE, APENAS A LISTA DE CIRURGIAS DE UMA UNIDADE HOSPITALAR E A LISTA DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.SEGUNDO AS INFORMAÇÕES ANALISADAS PELO CFM, QUASE METADE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS PENDENTES NO PAÍS ESTÃO CONCENTRADOS EM APENAS CINCO TIPOS DIFERENTES: CATARATA (113.185), CORREÇÃO DE HÉRNIA (95.752), RETIRADA DA VESÍCULA (90.275), VARIZES (77.854) E DE AMÍGDALAS OU ADENOIDE (37.776). SÓ NO ESTADO DE MINAS GERAIS SÃO MAIS DE 31 MIL TRATAMENTOS CIRÚRGICOS DE VARIZES. JÁ EM SÃO PAULO E GOIÁS, A MAIOR DEMANDA É POR CORREÇÕES DA OPACIDADE DO CRISTALINO, MAIS CONHECIDA COMO CIRURGIA DE CATARATA. SÃO CERCA DE 24 MIL E 15 MIL CIRURGIAS PENDENTES, RESPECTIVAMENTE.

APÓS ESSA EXPOSIÇÃO SOBRE O ACESSO A POPULAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM ESPECIAL AS CIRURGIAS, NOS DEBRUÇAMOS SOBRE AQUELES QUE CONSEGUEM PASSAR PELO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NA REDE PÚBLICA E QUE INVARIAVELMENTE SÃO SUBMETIDOS AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS QUE OS LEVAM A ADQUIRIREM CICATRIZES POR CONTA DA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE NÃO UTILIZAM TÉCNICAS NEM MATÉRIAS QUE POSSAM VIR A MINIMIZAR O APARECIMENTO DE CICATRIZES HIPERTRÓFICAS, CICATRIZES QUELOIDES, POR EXEMPLOS. HÁ UMA GRANDE CONFUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO DAS CICATRIZES, ATÉ MESMO DENTRO DO MEIO MÉDICO. EXISTEM VÁRIOS TIPOS DE CICATRIZES CONSIDERADAS PATOLÓGICAS, SENDO AS MAIS COMUNS AS CICATRIZES HIPERTRÓFICAS E OS QUELÓIDES. MÉDICOS NÃO ESPECIALISTAS MUITAS VEZES COMUNICAM AOS SEUS PACIENTES QUE ESTES APRESENTAM QUELOIDES, MAS NA MAIORIA DOS CASOS ESTAS CICATRIZES FEIAS SÃO NA VERDADE CICATRIZES HIPERTRÓFICAS. NEM TODA CICATRIZ GRANDE E FEIA É UM QUELOIDE, E O TRATAMENTO ADEQUADO RESULTA EM UM MELHOR RESULTADO FINAL.

CICATRIZAÇÃO DE FERIDA É UM PROCESSO BEM ORGANIZADO QUE TEM COMO FINALIDADE A REPARAÇÃO TECIDUAL COMPLETA. DOS MATERIAIS E TÉCNICAS A SEREM USADOS POR EXEMPLO A COLAS E ADESIVOS TÓPICOS OFERECEM UMA ALTERNATIVA NÃO INVASIVA, DE RETIRADA FÁCIL E ESPONTÂNEA; BOA FORÇA TÊNSIL; MENOR TEMPO DE APLICAÇÃO, UMA COLA ADESIVA ASSOCIADA A UMA MALHA DE POLIÉSTER APLICADOS SOBRE A FERIDA. APRESENTARAM MENORES ÍNDICES DE ALARGAMENTO CICATRICIAL, DEPENDENTES DE UMA ESPESSURA DE DERME SATISFATÓRIA, E MAIORES TAXAS DE DERMATITES POR CONTATO EM RELAÇÃO ÀQUELES EM QUE A FERIDA FOI ENCERRADA COM FIOS CIRÚRGICOS. COM TUDO, SÃO MUITAS AS VARIÁVEIS QUE PODEM ALTERAR O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO, DENTRE ELAS: POSICIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DA CICATRIZ, TAMANHO E PROFUNDIDADE DO CORTE, GROSSURA E A COLORAÇÃO DA PELE E A DIREÇÃO DA CICATRIZ. EXISTE TAMBÉM UM CONCEITO PESSOAL DE CADA UM COM RELAÇÃO AO ASPECTO DA CICATRIZ. MUITAS PESSOAS SE ABORRECEM COM PEQUENOS CORTES E SE INCOMODAM TANTO MESMO COM GRANDES CICATRIZES.

AS SUTURAS SÃO UM CONJUNTO DE MANOBRAS REALIZADAS PARA UNIR TECIDOS COM A FINALIDADE DE RESTITUIR A ANATOMIA FUNCIONAL. ISSO SIGNIFICA QUE O SUCESSO DE UMA SUTURA ENVOLVE NÃO APENAS O ASPECTO ESTÉTICO VISUAL, MAS A FUNCIONALIDADE PRESERVADA OU DEVOLVIDA AO TECIDO SUTURADO. COM ISSO, A SUTURA AUXILIA NO PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO, SENDO ELA A SÍNTESE DEFINITIVA, UM PROCESSO BIOLÓGICO. ASSIM SENDO, PARA ATINGIR ESSES OBJETIVOS, A APROXIMAÇÃO DAS ESTRUTURAS TECIDUAIS ATRAVÉS DA DISPOSIÇÃO ORDENADA NÓS CIRÚRGICOS EXIGE CONHECIMENTOS ESPECIAIS. ELES SE ABRANGEM DESDE A TÉCNICA, FIOS À APLICAÇÕES EM CADA TIPO DE TECIDO. A INDICAÇÃO BUSCA QUE A EQUIPE MÉDICA DE CIRURGIA QUE ATUA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESTEVAM PONTE UTILIZE TÉCNICAS, MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITE UM RESULTADO CICATRICIAL QUE MINIMIZE A APARIÇÕES DE CICATRIZES HIPERTRÓFICAS E CICATRIZES QUELOIDES EM PACIENTES DO SUS QUE PASSAM POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.