Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº _________/2024

EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESTEVAM PONTE PASSE A REALIZAR CIRURGIA A LASER QUE PERMITE PROCEDIMENTOS MINIMAMENTE INVASIVOS E UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA DOS PACIENTES DO SUS.

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR À SEGUINTE INDICAÇÃO COM URGÊNCIA, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL - GPRF, EXMO. SR. IVO FERREIRA GOMES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, IIMO. SRª. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESTEVAM PONTE PASSE A REALIZAR CIRURGIA A LASER QUE PERMITE PROCEDIMENTOS MINIMAMENTE INVASIVOS E UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA DOS PACIENTES DO SUS.

JUSTIFICATIVA

TAMBÉM CHAMADA DE “CIRURGIA A LASER” A CIRURGIA VIDEO-ENDOSCÓPICA OU VIDEO-LAPAROSCÓPICA SURGIU NA EUROPA NA DÉCADA DE 80 QUANDO FOI REALIZADA A PRIMEIRA CIRURGIA PARA RETIRADA DE VESÍCULA BILIAR (COLECISTECTOMIA) COM O AUXÍLIO DE UMA CÂMERA DE VIDEO E SEM A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE CORTE. A CÂMERA AMPLIA EM 20 VEZES A IMAGEM PARA QUE O CIRURGIÃO OPERE COM MUITO MAIS PRECISÃO.

NO ÍNICIO DOS ANOS 90 JÁ SE REALIZAVA ESTA CIRURGIA NO BRASIL. A DOR É MUITO MENOR PORQUE É UMA CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA. COMO A DOR É MUITO MENOR O PACIENTE VOLTA A ANDAR, TRABALHAR, DIRIGIR E FAZER EXERCÍCIOS MUITO MAIS CEDO. A INTERNAÇÃO HOSPITALAR É CURTA, EM GERAL 24 HORAS O QUE JUNTO COM OS CORTES PEQUENOS DIMINUEM TAMBÉM AS CHANCES DE INFECÇÃO. O SANGRAMENTO PRATICAMENTE NÃO EXISTE E O TRAUMA CIRÚRGICO É INCOMPARAVELMENTE MENOR.

COMO OS CORTES SÃO MÍNIMOS A ESTÉTICA É MUITO MELHOR, O SUCESSO NA CIRURGIA DA VESÍCULA BILIAR (CÁLCULOS/PEDRAS) A VIDEOLAPAROSCOPIA GANHOU GRANDE POPULARIDADE NA CIRURGIA GERAL, PASSANDO A SER UTILIZADA EM DIVERSOS OUTROS PROCEDIMENTOS COMO HÉRNIA DO HIATO OU CIRURGIA DO REFLUXO GASTRO-ESOFÁGICO, CIRURGIA DA OBESIDADE MÓRBIDA (GRAMPEAMENTO E REDUÇÃO DO ESTÔMAGO), CIRURGIAS DO ÚTERO E OVÁRIOS E ALGUMAS DO INTESTINO GROSSO (COLON).

EM ALGUNS CASOS SELECIONADOS PODE-SE REALIZAR A CIRURGIA COM ALGUMAS INCISÕES DE 2 MM, QUE REPRESENTAM UM TRAUMA AINDA MENOR E UMA ESTÉTICA AINDA MELHOR. É A CHAMADA MINILAPAROSCOPIA QUE BENEFICIA AINDA MAIS OS PACIENTES EM SUA RECUPERAÇÃO. PARA PROCEDIMENTOS SELECIONADOS EXISTE TAMBÉM A CHAMADA CIRURGIA POR PORTAL ÚNICO OU SINGLE PORT OU AINDA SINGLE SITE. TRATA-SE DE UMA CIRURGIA REALIZADA POR UMA ÚNICA INCISÃO CIRÚRGICA NA CICATRIZ UMBILICAL COM A INSERÇÃO DE UM TROCARTE DE 3,0 CM POR ONDE SE INTRODUZ A ÓTICA E OS INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

ESSES EQUIPAMENTO VAI PERMITIR REALIZAR UMA QUANTIDADE MAIOR DE CIRURGIAS, PERMITINDO ACELERAR A FILA DE ESPERA DESSES PACIENTES. COM O NOVO EQUIPAMENTO A LASER, ASSIM SE CONSEGUE FAZER A RETIRADA DE PEDRAS NOS RINS DE FORMA MINIMAMENTE INVASIVA, O QUE POSSIBILITA UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA E DIMINUI AS CHANCES DE COMPLICAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS, POR EXEMPLO.

CONVIVER COM A ESPERA POR ATENDIMENTO MÉDICO É UM DRAMA PARA MILHARES DE PACIENTES QUE DEPENDEM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). NO ANO DE 2017, POR EXEMPLO, A FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS CHEGOU A APROXIMADAMENTE 904 MIL PROCEDIMENTOS. ESSE É O RESULTADO DA SOMA DAS INFORMAÇÕES REPASSADAS POR SECRETARIAS DE SAÚDE DE 16 ESTADOS E 10 CAPITAIS, ONDE, RESPECTIVAMENTE, CONSTAM PEDIDOS DE 801 MIL E 103 MIL PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. OS NÚMEROS FORAM ANALISADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). CIRURGIAS DE CATARATA, HÉRNIA, VESÍCULA E VARIZES ESTÃO ENTRE AS MAIS DEMANDADAS PELA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DA REDE PÚBLICA."PELA PRIMEIRA VEZ O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SE APROXIMA DO TAMANHO REAL DA FILA POR CIRURGIAS NO SUS. AINDA QUE PARCIAIS, OS NÚMEROS IMPRESSIONAM, JÁ QUE OS ESTADOS QUE PRESTARAM INFORMAÇÕES REPRESENTAM METADE DE TODO O VOLUME CIRURGIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS NA REDE PÚBLICA EM 2016", EXPLICA O PRESIDENTE DA AUTARQUIA, CARLOS VITAL. SÓ NO ANO PASSADO, 1.652.260 CIRURGIAS ELETIVAS FORAM REALIZADAS NO SUS. SEGUNDO ELE, VÁRIOS SÃO OS ARGUMENTOS PARA TENTAR JUSTIFICAR O VOLUME DE PACIENTES À ESPERA DE UMA CIRURGIA E TODOS ELES TÊM A MESMA ORIGEM: RECURSOS FINITOS PARA ADMINISTRAR UMA DEMANDA QUE É INFINITA.

AS MAIS DE 801 MIL CIRURGIAS INFORMADAS PELOS ESTADOS CORRESPONDEM À SOMA DAS FILAS DECLARADAS POR ALAGOAS, CEARÁ, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, PERNAMBUCO, SÃO PAULO E TOCANTINS. ALÉM DESTES, FORAM INCORPORADOS OS DADOS DA BAHIA, QUE ENVIOU INFORMAÇÕES DE PACIENTES QUE INGRESSARAM NA FILA EM 2017 E, DO RIO GRANDE DO NORTE, ONDE FOI APRESENTADA APENAS A FILA ORTOPÉDICA.NO CASO DAS CAPITAIS, OS QUASE 103 MIL PROCEDIMENTOS EM ESPERA DIZEM RESPEITO ÀS PREFEITURAS QUE ATENDERAM AO PEDIDO DE ACESSO: ARACAJÚ, BELO HORIZONTE, CAMPO GRANDE, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, PORTO ALEGRE, RECIFE E SÃO PAULO. ALÉM DESTAS, BOA VISTA E PALMAS APRESENTARAM, RESPECTIVAMENTE, APENAS A LISTA DE CIRURGIAS DE UMA UNIDADE HOSPITALAR E A LISTA DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.SEGUNDO AS INFORMAÇÕES ANALISADAS PELO CFM, QUASE METADE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS PENDENTES NO PAÍS ESTÃO CONCENTRADOS EM APENAS CINCO TIPOS DIFERENTES: CATARATA (113.185), CORREÇÃO DE HÉRNIA (95.752), RETIRADA DA VESÍCULA (90.275), VARIZES (77.854) E DE AMÍGDALAS OU ADENOIDE (37.776). SÓ NO ESTADO DE MINAS GERAIS SÃO MAIS DE 31 MIL TRATAMENTOS CIRÚRGICOS DE VARIZES. JÁ EM SÃO PAULO E GOIÁS, A MAIOR DEMANDA É POR CORREÇÕES DA OPACIDADE DO CRISTALINO, MAIS CONHECIDA COMO CIRURGIA DE CATARATA. SÃO CERCA DE 24 MIL E 15 MIL CIRURGIAS PENDENTES, RESPECTIVAMENTE. OS NÚMEROS ACIMA MENCIONADOS DÃO UMA DIMENSÃO DA IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DE NOVAS TÉCNICA DENTRO DO SISTEMA PÚBLICO, VIABILIZANDO UMA DIMINUIÇÃO DA FILA DE ESPERA E AUMENTANDO A QUALIDADE DO PROCESSO, COM A PERMANÊNCIA REDUZIDA NOS LEITOS E A QUALIDADE DE RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.