PROJETO DE LEI: 182/2024

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Autor: MARIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 17/10/2024
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Ementa

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARAÚJO GALVÃO, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA GRUTA DO TRIÂNGULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS CORAÇÃO DE JESUS, JOSÉ DE CASTRO, ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE E DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/10/2024 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
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GABINETE VEREADOR MÁRIO VICKTOR

PROJETO DE LEI N°. /2024

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARAÚJO GALVÃO, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA GRUTA DO TRIÂNGULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS CORAÇÃO DE JESUS, JOSÉ DE CASTRO, ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE E DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1 0 – FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARAÚJO GALVÃO, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA GRUTA DO TRIÂNGULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS CORAÇÃO DE JESUS, JOSÉ DE CASTRO, ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE E DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA.

ART. 20 – ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

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JUSTIFICATIVA

A PALAVRA LOGRADOURO É UM TERMO QUE DESIGNA QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO RECONHECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO DE UM MUNICÍPIO, COMO AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, JARDINS, PARQUES ETC. BUSCA-SE POR MEIO DESTE PROJETO DE LEI DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM HOMENAGEM A PESSOAS, DATAS HISTÓRICAS, CIDADES, ESTADOS, PAÍSES, SERVINDO AINDA COMO REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO POR PARTE DOS MUNÍCIPES E TURISTAS, BEM COMO FACILITANDO OS SERVIÇOS DAS EMPRESAS DE ENTREGA.

ANTÔNIO ARAÚJO GALVÃO, NASCIDO EM 5 DE ABRIL DE 1948, NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA.

VEIO PARA SOBRAL NO ANO DE 1986 COM SUA FAMÍLIA, TRABALHOU NO COMÉRCIO DA CIDADE ONDE SE INSTALOU COM SEUS FAMILIARES.

ANTÔNIO ERA PAI DE 6 FILHOS E CASADO COM A SRA. FRANCISCA STAEL.

MORREU EM 1989, DEIXANDO FILHOS E NETO NO MUNICÍPIO ONDE CONSTITUÍ FAMÍLIA (SOBRAL).

CERTO DE QUE NÃO EXISTEM IMPEDIMENTOS DO PONTO DE VISTA LEGAL, SOLICITO AOS DEMAIS EDIS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.



CERTIDÃO DE ÓBITO

381008255





CROQUI

-9271029210





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